01 - Projeto de Resolução nº 15/06, do Ver. Charles Medeiros - PSDB, que dispõe sobre a criação do “Troféu Porcolino” no Município de Ubatuba.

02 - Projeto de Lei nº 64/08, do Ver. Ricardo Cortes - DEM, que dispõe sobre transporte alternativo de passageiros no Município de Ubatuba. (Com Emendas.)

03 - Projeto de Lei nº 69/08, do Executivo, que institui a Semana da Agricultura Orgânica no Município de Ubatuba e dá outras providências.

04 - Projeto de Lei nº 77/08, do Ver. Ricardo Cortes - DEM, que dispõe sobre obrigatoriedade de empresa concessionária de serviços de transporte público da cidade de colocar 1(um) cobrador em cada ônibus.

05 - Projeto de Lei nº 82/08, do Ver. Charles Medeiros - PSDB, que autoriza o Executivo a incluir no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ubatuba, a Festa de Nossa Senhora das Dores do bairro do Itaguá.

06 - Moção nº 06/08, do Ver. Romerson de Oliveira - DEM, de Congratulação, ao jovem Felipe, pelo sucesso no Futebol do Estado de São Paulo e por engrandecer o nome do Município nesta modalidade esportiva.

07 - Moção nº 63/08, do Ver. Edilson Félix - PR, de congratulações aos formandos da 1ª Turma de Tecnologia em Gestão Pública, formados pela UNINTER, em Ubatuba/SP.

08 - Moção nº 64/08, do Ver. Ricardo Cortes - DEM, de Congratulações aos Atletas de Jiu-Jítsu de Ubatuba, que participaram da III Etapa do Campeonato de Jiu-Jítsu – Circuito Livajj, realizado em Taubaté.

09 - Requerimento 206/08, da Verª Luciana Machado – PPS, ao Deputado Gil Arantes, solicitação de emenda parlamentar para implantação de FATEC no município.

10 - Requerimento nº 207/08, da Verª Luciana Machado – PPS, aos Correios, instalação de caixa coletora de correspondência próximo da Vila Santana.

11 - Requerimento nº 208/08, da Verª Luciana Machado – PPS, ao Deputado Estadual Gil Arantes, construção de pista de skate na região sul do município.

12 - Requerimento nº 209/08, da Verª Luciana Machado – PPS, ao DNIT, iluminação dos acessos aos bairros do município.

13 - Requerimento nº 210/08, da Verª Luciana Machado – PPS, ao Deputado Gil Arantes, implantação de Distrito Policial e Pronto Socorro, na região sul.

14 - Requerimento nº 211/08, da Verª Luciana Machado – PPS, à Comissão Frente Parlamentar de Apoio ao Litoral Norte de São Paulo, implantação de Distrito Policial e Pronto Socorro, na região sul.

15 - Requerimento nº 212/08, da Verª Luciana Machado – PPS, ao Governo do Estado, serviço de pavimentação e topografia na estrada do Araribá.

16 - Requerimento nº 213/08, da Verª Luciana Machado – PPS, ao Ministério das Cidades, informações sobre o Programa Saneamento Básico para Todos.

17 - Requerimento nº 214/08, da Verª Luciana Machado – PPS, à Sabesp, informações sobre o abastecimento de água na região sul.

18 - Requerimento nº 215/08, da Verª Luciana Machado – PPS, à Sabesp, cronograma de serviços da empresa para o município.

19 - Requerimento nº 216/08, da Verª Luciana Machado – PPS, ao Deputado Estadual Gil Arantes, construção da ponte Maranduba.

20 - Requerimento nº 218/08, do Ver. Charles Medeiros - PSDB, ao Ministro de Estado da Cultura, informações sobre o Programa Federal Mais Cultura a ser implantado no Município.

21 - Requerimento nº 219/08, do Ver. Charles Medeiros - PSDB, à Empresa Petrobras - Petróleo Brasileiro S.A., Ministro de Estado da Cultura, informações sobre o programa de Ação Participativa para Pesca.

22 - Requerimento nº 220/08, do Ver. Charles Medeiros - PSDB, ao Secretario Estadual de Habitação, inclusão do Núcleo Botafogo em Ubatuba no Programa Estadual de Recuperação de Moradias.

23 - Requerimento nº 221/08, do Ver. Charles Medeiros - PSDB, à Ministra Chefe da Casa Civil, inclusão de Ubatuba - Litoral Norte e Vale do Paraíba no Programa Federal Territórios da Cidadania.