Juntamente com o crescimento do franchising no Brasil e no exterior, aumentam os atritos entre franqueadores e franqueados e, como conseqüência, as ações judiciais.

Principalmente no varejo, a expansão de uma rede através do sistema de franchising é vista pelos empresários como uma grande oportunidade de maximizar seus negócios de forma ágil e rentável. Porém, para que esse planejamento seja eficaz, existe a necessidade de uma estruturação muito bem definida.

Como em todo negócio, existem os franqueadores despreparados que se aventuram no mercado de franquias, sem o necessário conhecimento ou experiência para tal. Complementando o quadro de perigo eminente, muitas vezes o franqueado, no afã de iniciar o negócio, também não releva as premissas fundamentais. O resultado não poderia ser outro: problemas.

Todos os problemas podem e devem ser minimizados de forma preventiva, ou seja, antes que o potencial investidor assine o contrato com uma rede de franquia. Essa definição deve ser precedida por um tempo para pesquisa, análise e simulações financeiras, em um trabalho coordenado por assessoria jurídica especializada, para verificar todas as cláusulas inseridas nos contratos, assim como os direitos e obrigações de cada parte.

Cabe assinalar que uma COF (Circular de Oferta de Franquia) estruturada de acordo com a Lei de n° 8.955/94 e um contrato adequadamente equilibrado farão toda a diferença para evitar e dirimir problemas que por ventura venham a acontecer.

Seguem algumas dicas que certamente irão garantir uma maior segurança no ato da compra de uma franquia:

1) Observe seu perfil e sua capacidade para empreender e seguir regras;

2) Identifique os segmentos de interesse, ou seja, não invista em uma área com a qual não tenha afinidade;

3) Verifique se o capital investido será utilizado de forma consciente e, além deste, se existe um capital de giro disponível ou uma reserva para eventuais necessidades;

4) Analise se as marcas de interesse possuem potencial para um crescimento sólido no país;

5) Converse com franqueados antigos, intermediários e recentes e levante pontos fortes e fracos do negócio;

6) Verifique se as documentações entregues pelo franqueador estão de acordo com as exigências da legislação;

7) Analise demonstrativos de resultados e balanços apresentados pela empresa;

8) Identifique quais os franqueados que saíram da rede e porque, e verifique se existem pendências judiciais contra o franqueador.

Entre outros aspectos, se você possuir subsídios suficientes para analisar todas essas questões, estará a um passo de investir em uma franquia com segurança. Toda cautela é necessária e a contratação de uma assessoria jurídica especializada em franquia de sua confiança é uma garantia indispensável para um empreendimento de sucesso.

Nota do Editor: Patricia Barreto Gavronski - Sócia do Grupo Machado, especialista em projetos, formatação e expansão de redes de franquia, assessoria jurídica e tributária para franqueadores e franqueados. E-mail: patriciabarreto@machadoadvogdos.adv.br.