01 - PROJETO DE LEI Nº 219/03, do Ver. OSMAR DE SOUZA - PFL, que dá denominação de Rua Santa Lúcia, ao trecho de rua que se inicia na via marginal à Rodovia SP-55, no bairro da Maranduba.

02 - PROJETO DE LEI Nº 108/04, do Ver. OSMAR DE SOUZA - PFL, que dispõe sobre a gratuidade do transporte coletivo aos maiores de 60 (sessenta) anos, e dá outras providências.

03 - PROJETO DE LEI Nº 131/04, do Ver. MARCOS FRANCISCO - PSC, que reenquadra o vencimento de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola, da referência 03 para 04, da escala de vencimentos do Funcionalismo Municipal.

04 - PROJETO DE LEI Nº 144/04, do Ver. MAURO BARROS - PFL, que transforma os cargos de Auxiliar de Serviços Infantis em cargo de Professor de Educação em Creche.

05 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/04 do Ver. RICARDO CORTES - PFL, de prorrogação do prazo dos trabalhos da Comissão Especial de Estudos, para analisar e apontar soluções para os problemas enfrentados pela Santa Casa de Ubatuba.

06 - MOÇÃO Nº 57/04, do Ver. MAURO BARROS - PFL, de Congratulações à Professora Alessandra Penha, por trabalho prestado a comunidade ubatubense, e pelo destaque alcançado em Campos do Jordão, o que a tornou merecedora de todos os nossos elogios, homenagem essa extensiva as suas talentosas alunas.

07 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 101/04 - Ver. DOMINGOS DOS SANTOS - PT, sobre o seguro do PASSAT acidentado, do Gabinete do Prefeito Municipal.

08 - REQUERIMENTO N° 118/04 - Ver. JOÃO MAZIERO - PP, à TELEFÔNICA, a instalação de um telefone público na Estrada da Cachoeira dos Macacos, na altura do número 1735.

09 - REQUERIMENTO N° 119/04 - Ver. JOÃO MAZIERO - PP, a Empresa de Transporte Cidade de Ubatuba, a disponibilidade de dois novos horários de transporte coletivo à comunidade da Cachoeira dos Macacos.

10 - REQUERIMENTO N° 120/04 - Ver. CHARLES MEDEIROS - PSDB, à TELEFÔNICA, manutenção das linhas de telefonia pública cujos números são 3849-6097 e 3849-6091, na Praia da Maranduba, esquinas da Rua Sargento Geraldo Berti com a Avenida Tenente Coronel Barbosa.

11 - REQUERIMENTO N° 121/04 - Ver. CHARLES MEDEIROS - PSDB, à TELEFÔNICA, manutenção da linha de telefonia pública número 3849-0214, no Km 76 da SP-55, centro do Largo do Sapé, na Maranduba, na calçada próximo à drogaria e em frente a loja de roupas de artigos de praia.

12 - REQUERIMENTO N° 122/04 - Ver. DOMINGOS DOS SANTOS - PT, criação de curso secundário EJA, na E.E. Maria Alice Alves Pereira.