As entidades ambientalistas reunidas no colegiado Realnorte, a Petrobras e a Universidade Católica de Santos (UNISANTOS) estão iniciando os trabalhos do Diálogo para Sustentabilidade do Litoral Norte paulista.

Essas entidades firmaram um acordo para somar esforços na promoção de debates e projetos que auxiliem na direção do Desenvolvimento Sustentável, um conceito originado no Relatório Brundtland que apoiou a preparação da Conferência Mundial de Meio Ambiente e Desenvolvimento em 1992. A idéia central é combinar de forma mais equilibrada os aspectos sociais, ambientais e econômicos nas iniciativas de desenvolvimento.

A iniciativa que se inicia no Litoral Norte paulista e tem como eixos básicos o acesso à informação sobre projetos econômicos e operações tecnológicas que influenciem a vida dos moradores da região; a discussão sobre os programas ambientais associados a esses empreendimentos; o desenho de parcerias para melhorar a gestão ambiental, com especial atenção para os parques e outras Unidades de Conservação; e a identificação de prioridades para somar esforços em políticas de sustentabilidade. Além do processo de diálogo, o projeto incluirá ações de capacitação e suporte a projetos experimentais de novos empreendimentos ecologicamente sustentáveis.

Seminário sobre Avaliação Ambiental Conjunta dos grandes projetos para o Litoral Norte paulista

Dias 11 e 12 de dezembro, em Caraguatatuba, no Centro Universitário Módulo (UNIMÓDULO), ocorrerá um seminário que faz parte da pauta do Diálogo para a Sustentabilidade.

O tema geral é o contorno desejável e a soma de esforços para que exista uma avaliação ambiental conjunta sobre os grandes projetos que estão sendo implantados ou anunciados para breve para a região – como o projeto Mexilhão de gás, a expansão do Porto de São Sebastião, a ampliação da estrada Tamoios, o novo Centro de Detenção Provisória (cadeião) em Caraguatatuba.

Por que propor que exista essa avaliação conjunta? Por que isso é importante para os parceiros do Diálogo para a Sustentabilidade?

O que ocorre é que cada novo grande projeto é avaliado, na fase de licenciamento, com uso das informações apresentadas nos estudos de impacto ambiental. Esses instrumentos, embora importantes, são feitos para cada projeto e por isso não conseguem desenhar claramente a combinação, a soma dos efeitos dos vários empreendimentos em relação à transformação do território de uma região.

Entidades ambientalistas e a Petrobras estão de acordo que seria positivo desenvolver uma avaliação como essa, para que a região possa se preparar adequadamente para administrar a sua própria mudança, que afeta a vida de todos os grupos humanos que aqui habitam ou freqüentam periodicamente. A melhoria dos procedimentos de gestão ambiental pode vir a garantir que haja uma ampliação de oportunidades econômicas e também uma melhoria das condições ambientais, prevendo-se e evitando muitos impactos negativos que podem ocorrer.