Como acontece bimestralmente, a Associação das Prefeituras de Cidades Estância do Estado de São Paulo - APRECESP, entidade sem fins lucrativos, promove mais uma reunião com prefeitos e autoridades, em Caraguá. O evento acontece nos dias 19 e 20/12, no Hotel Pousada Tabatinga. O patrocinador do evento vai reservar um camarote no show de Ivete Sangalo para as Estâncias se confraternizarem.

Desta vez, além dos prefeitos, que terminam o mandato em 31 de dezembro de 2008, os eleitos nas últimas eleições municipais, também foram convidados.

Na pauta, uma homenagem ao prefeito Itamar Borges, de Santa Fé do Sul, pois a sua Estância foi a grande vencedora do prêmio Município Verde, organizado pela Secretária Estadual do Meio Ambiente. A Secretaria avaliou, no final de novembro, os municípios paulistas em dez diretivas do Projeto Ambiental Estratégico Município Verde: Esgoto Tratado, Lixo Mínimo, Recuperação da Mata Ciliar, Arborização Urbana, Educação Ambiental, Habitação Sustentável, Uso da Água, Poluição do Ar, Estrutura Ambiental e Conselho de Meio Ambiente. Santa Fé do Sul deu exemplo e superou todas as cidades do Estado de São Paulo.

Outra pauta: o repasse pelo governo do Estado da verba DADE – Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias - programa da Secretaria de Economia e Planejamento, específico para as 67 estâncias turísticas do Estado para ser utilizado em infra-estrutura. Em 2008, a verba foi de R$ 153,8 milhões. Em 2009, o governo deverá repassar cerca de R$ 173 milhões às Estâncias Paulistas. Algumas cidades ainda não receberam o recurso de 2004 a 2006.

O que é verba DADE

A verba DADE deve ser repassada anualmente às 67 estâncias do Estado (balneárias, climáticas, hidrominerais e turísticas), de acordo com a Lei Estadual 7.862. O recurso é proveniente do Fundo de Melhoria das Estâncias, que é fomentado com 10% do valor arrecadado por todas as Estâncias com Imposto Predial e Territorial e Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços (ISS) e Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

Deste montante, a legislação determina que seja rateado 50% de maneira igualitária para todas as Estâncias, enquanto a metade restante deve ser dividida de acordo com a representatividade do município na participação do fundo, ou seja, quem arrecada mais, recebe uma parcela um pouco maior.

Durante a sua gestão como presidente da APRECESP, Fábio Bello, atual Prefeito de Ibiúna, se empenhou junto a Secretaria do Planejamento para que todas as Prefeituras Estâncias fossem beneficiadas com as verbas de 2008, e está muito satisfeito com o resultado.