FORAM VOTADOS

Projetos:

Adiado, por 1 (uma) sessão, o PROJETO DE LEI Nº 219/03, do Ver. OSMAR DE SOUZA - PFL, que dá denominação de rua Santa Lúcia, ao trecho de rua que se inicia na via marginal à Rodovia SP-55, no bairro da Maranduba.

Adiado, por 2 (duas) sessões, o PROJETO DE LEI Nº 31/04, do EXECUTIVO, que dispõe sobre a Caderneta de Obras nas Construções.

Adiado, por 1 (uma) sessão, o PROJETO DE LEI Nº 108/04, do Ver. OSMAR DE SOUZA - PFL, que dispõe sobre a gratuidade do transporte coletivo aos maiores de 60 (sessenta) anos, e dá outras providências.

Adiado, por 1 (uma) sessão, o PROJETO DE LEI Nº 114/04, do Ver. RICARDO BARBOSA - PFL, que dá a denominação de rua das Bromélias, à viela da Estrada Principal do bairro da Casanga.

Adiado, por 1 (uma) sessão, o PROJETO DE LEI Nº 131/04, do Ver. MARCOS FRANCISCO - PSC, que reenquadra o vencimento de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola, da referência 03 para 04, da escala de vencimentos do Funcionalismo Municipal.

Aprovado, com 11 (onze) votos contra 1 (um), o PROJETO DE LEI Nº 144/04, do Ver. MAURO BARROS - PFL, que transforma os cargos de Auxiliar de Serviços Infantis em cargo de Professor de Educação em Creche.

Aprovado, por unanimidade, o SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/04, do Ver. RICARDO CORTES - PFL, de prorrogação do prazo dos trabalhos da Comissão Especial de Estudos, para analisar e apontar soluções para os problemas enfrentados pela Santa Casa de Ubatuba.

Moções:

Aprovada, por unanimidade, a MOÇÃO Nº 57/04, do Ver. MAURO BARROS - PFL, de Congratulações à professora Alessandra Penha, por trabalho prestado a comunidade ubatubense, e pelo destaque alcançado em Campos do Jordão, o que a tornou merecedora de todos os nossos elogios, homenagem essa extensiva as suas talentosas alunas.

Aprovada, por unanimidade, a MOÇÃO Nº 58/04, do Ver. Mauro Barros - PFL, de Congratulações aos Freis Franciscanos Conventuais, e na pessoa do atualmente Pároco Frei Gastone Pozzobon seja extensiva a todos os Freis, que realmente são merecedores de todos esses elogios.

Aprovada, por unanimidade, a MOÇÃO Nº 59/04, do Ver. Rogério Frediani - PTB, de Congratulações aos lutadores Diego da Rocha Camargo e Ricardo Sattelmayer, aos professores e técnicos Durval Granato Moassab e Antônio Rolim e ao personal Training Miguel Angel Pilotti pelo bom desempenho no Campeonato Brasileiro Iska Aberto 2004.

Aprovada, por unanimidade, a MOÇÃO Nº 60/04, do Ver. Ricardo Cortes - PFL, de Congratulações a Luís Cláudio da Silva e Lucio Flavio da Silva, proprietários da Funerária Litorânea Ubatuba - ME, pela excelência dos serviços prestados e pelo seu espírito empreendedor.

Pedidos de Informação:

Aprovado, por unanimidade, o Nº 101/04, do Ver. DOMINGOS DOS SANTOS - PT, sobre o seguro do PASSAT acidentado, do Gabinete do Prefeito Municipal.

Aprovado, por unanimidade, o Nº 102/04, do Ver.CHARLES MEDEIROS - PSDB, instalação de energia-elétrica no bairro do Camburi.

Aprovado, por unanimidade, o Nº 103/04, do Ver. DOMINGOS DOS SANTOS - PT, informações sobre as cargas horárias, locais e horários de trabalho dos médicos municipalizados; valor da complementação salarial paga pela municipalidade e há quanto tempo cada um dos médicos está municipalizado em Ubatuba.

Aprovado, por unanimidade, o Nº 104/04, do Ver.DOMINGOS DOS SANTOS - PT, informações a respeito do custo operacional do convênio PSF -OSCIP CIAP.

Aprovado, por unanimidade, o Nº 105/04, do Ver. DOMINGOS DOS SANTOS - PT, a respeito da falta de medicamentos de uso intensivo.

Aprovado, por unanimidade, o Nº 106/04, do Ver. EDUARDO CÉSAR - PL, a respeito ao lançamento do IPTU, no condomínio Ubatuba Country Clube, no bairro Mato Dentro.

Requerimentos:

Aprovado, por unanimidade, o N° 118/04, do Ver. JOÃO MAZIERO - PP, à TELEFÔNICA, a instalação de um telefone público na Estrada da Cachoeira dos Macacos, na altura do número 1735.

Aprovado, por unanimidade, o N° 119/04, do Ver. JOÃO MAZIERO - PP, a Empresa de Transporte Cidade de Ubatuba, a disponibilidade de dois novos horários de transporte coletivo à comunidade da Cachoeira dos Macacos.

Aprovado, por unanimidade, o N° 120/04, do Ver. CHARLES MEDEIROS - PSDB, à TELEFÔNICA, manutenção das linhas de telefonia pública cujos números são 3849-6097 e 3849-6091, na praia da Maranduba, esquinas da rua Sargento Geraldo Berti com a avenida Tenente Coronel Barbosa.

Aprovado, por unanimidade, o N° 121/04, do Ver. CHARLES MEDEIROS - PSDB, à TELEFÔNICA, manutenção da linha de telefonia pública número 3849-0214, no km 76 da SP-55, centro do Largo do Sapé, na Maranduba, na calçada próximo à drogaria e em frente a loja de roupas de artigos de praia.

Aprovado, por unanimidade, o N° 122/04, do Ver. DOMINGOS DOS SANTOS - PT, criação de curso secundário EJA, na E.E. Maria Alice Alves Pereira.

Aprovado, por unanimidade, o N° 123/04, do Ver OSMAR DE SOUZA - PFL, à ELEKTRO,continuação da rede elétrica na rua da Cachoeira e rua Tapiá, no bairro Sertão do Meio.

Aprovado, por unanimidade, o N° 124/04, do Ver JOÃO MAZIERO - PP, à ELEKTRO, a extensão da rede elétrica na rua Ademar de Barros, no bairro do Araribá.

Aprovado, por unanimidade, o N° 125/04, do Ver. MARCOS FRANCISCO - PSC, à Telefônica, a instalação de um orelhão na rua Ivo Julho da Silva, nas proximidades do número 156, no bairro da Bela Vista.

Aprovado, por unanimidade, o N° 126/04, do Ver MAURO BARROS - PFL, à Telefônica, a instalação de um aparelho telefônico na av. Marginal, mais precisamente em frente ao nº 493, no bairro do Perequê-Açú.

Aprovado, por unanimidade, o N° 127/04, do Ver RICARDO CORTES - PFL, a ELEKTRO, a instalação de dois (02) postes, com extensão de rede elétrica na rua Principal, na Vila Rolim, em Ubatumirim.

Aprovado, por unanimidade, o N° 128/04, do Ver ROGÉRIO FREDIANI - PTB, ao senhor Prefeito Municipal, que seja feita uma Certidão declarando de Via Oficial de Uso Público a rua (sem nome), no bairro do Perequê-Mirim.

Aprovado, por unanimidade, o N° 129/04, do Ver SAMUEL DOS SANTOS - PP, a empresa Cidade de Ubatuba, que o ônibus que faz a linha sentido centro-bairro sentido Horto entre na rua da colônia de férias nos horários das 06h30, 12h30, 17h30 e 22h50.

Aprovado, por unanimidade, o N° 130/04, do Ver. MARCOS FRANCISCO - PSC, a SABESP, extensão da rede, concretizando o atendimento na rua Sete de Setembro, Quadra II, próximo ao Lote 8.