01 - Projeto de Resolução nº 02/09, do Ver. Ricardo Cortes - DEM, que dá denominação de "Galeria Ver. Eduardo de Souza César" à Resolução nº 09/1995, que criou a "Galeria de Fotos dos Ex-Presidentes da Câmara Municipal de Ubatuba.

02 - Projeto de Lei nº 01/09, do Ver. Silvinho Brandão - PPS, que autoriza o Poder Executivo a colocação de torres refletores para a prática de esportes e placas de publicidade na praia Grande.

03 - Requerimento nº 07/09, Ver. Osmar de Souza - DEM, ao Coordenador-Geral de Acompanhamento de Cooperativismo e Associativismo da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário que forneça informações sobre celebração de convênio e parcerias e incentivos à organização e capacitação de Cooperativas em nosso município.

04 - Requerimento nº 08/09, Ver. Osmar de Souza - DEM, ao Secretário de Educação Profissional, Científica e Tecnologia, informações para celebração de convênio para implantação do Programa Profissionalizado dentro do município.

05 - Requerimento nº 09/09, Ver. Osmar de Souza - DEM, ao Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia, informações para construção de Centro Vocacionais Tecnológicos em Ubatuba.

06 - Requerimento nº 10/09, Ver. Osmar de Souza - DEM, ao Sr. Coordenador de Média e Alta Complexidade do Departamento de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, informação sobre ao Programas de Atenção Integral em Genética.

07 - Requerimento nº 11/09, Ver. Osmar de Souza - DEM, ao Diretor Superintendente da Telefônica, instalação de uma torre móvel de telefonia no bairro do Sertão da Quina.

08 - Requerimento nº 12/09, Ver. Romerson de Oliveira - DEM, ao Sr. Governador, estudo técnico para a urbanização da Avenida Marginal do bairro da Enseada.

09 - Requerimento nº 13/09, Ver. Romerson de Oliveira - DEM, à SABESP informações sobre o trabalho de capitação que irá atender o bairro do Rio Escuro.

10 - Requerimento nº 14/09, Ver. Romerson de Oliveira - DEM, ao DADE, informações sobre o início do Projeto de Urbanização da Avenida Marginal do bairro do Perequê-Mirim.

11 - Requerimento nº 15/09, Ver. Adilson Lopes - PPS, a SABESP, para que execute o serviço de extensão de rede de água na rua Saneamento no Parque dos Ministérios.