Nenhuma modalidade de capacitação e recrutamento de talentos é mais antiga do que a aprendizagem. No século XI, em plena era medieval – leia-se muito tempo antes da criação de qualquer lei do trabalho – a aprendizagem era o único caminho de evolução profissional para quem não teve a sorte de nascer em berço nobre ou não se interessava pela agricultura. No feudo, toda a produção de bens era proveniente das oficinas das corporações, onde mestres concentravam todo o saber técnico que iam das artes da marcenaria até a fundição de metais. Antes de chegar ao cargo hierárquico mais alto da cadeia produtiva, o jovem era tutelado e aprendia o ofício no dia-a-dia.

Após nove séculos, a economia mundial passou por evoluções e revoluções: as oficinas se transformaram em indústrias, comércios e empresas transnacionais. O processo de modernização não foi tão gentil com os jovens, concentrando na faixa etária dos 14 aos 24 anos os maiores índices de desemprego. E, para ajudar, a distância entre o aprender e o fazer só aumentou. Como resposta, em 1943, a Constituição federal instituiu a figura do aprendiz na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para facilitar a inclusão profissional de jovens que eram treinados pelo Sistema Nacional de Aprendizagem – atualmente composto por Senai, Senac, Senar, Senat, Sescoop. Outro salto no tempo e chega-se ao último ano do século XX, quando, a Lei de Aprendizagem torna obrigatória a contratação de cotas de jovens aprendizes e permite que outras entidades atuem na capacitação, respeitada a prioridade do Sistema S.

No final do ano passado, a Lei de Aprendizagem voltou às manchetes com a decisão do governo federal de incentivar essa modalidade de contratação, fixando a meta de inserir 800 mil aprendizes em órgãos públicos até 2010. O poder público e algumas parcelas da sociedade já começam a se mobilizar: em novembro passado, durante a Conferência Nacional de Aprendizagem Profissional, apresentou-se um projeto de lei que tornará ainda mais dinâmico e claro o texto da lei. Entre as novidades estão a autorização explicita à contratação de aprendizes por órgãos públicos e a reserva de 5% de todos os postos de trabalho dessas entidades para o programa de aprendizagem. O CIEE - Centro de Integração Empresa-Escola, que participou da conferência como expositor, já se coloca à disposição dos governantes para que todos os objetivos propostos sejam atingidos. Para isso, oferece quatro tipos de treinamento – Ocupações Administrativas, Comércio e Varejo, Práticas Bancárias e Telesserviços. No encerramento do ano, a entidade mantinha mais de 15 mil aprendizes em 3 mil empresas e órgãos públicos.

Nota do Editor: Luiz Gonzaga Bertelli é presidente executivo do Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE, da Academia Paulista de História – APH e diretor da Fiesp.