"Licenciamento Ambiental no Estado de São Paulo": este é o tema do curso de treinamento prático especializado que a Cetesb - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental realiza nos próximos dias 12, 13 e 14.

É destinado a profissionais de nível médio ou superior que atuam na área ambiental, para repassar conhecimentos sobre a sistemática de licenciamento no Estado de São Paulo, detalhando as atribuições e competências de cada órgão do sistema ambiental, bem como a inter-relação entre esses e outros órgãos licenciadores não-integrantes do sistema.

O curso será ministrado por docentes e especialistas da Secretaria do Meio Ambiente do Estado - SMA, da Cetesb e outras instituições governamentais, abordando questões como "Origem dos órgãos que compõem o sistema de meio ambiente e respectiva legislação", "Como funciona o sistema de meio ambiente", "As atribuições e aspectos analisados no licenciamento em cada órgão do sistema", "Procedimentos para o licenciamento e legislação pertinente (leis federais, estaduais, resoluções CONAMA e SMA)", "Interface entre os órgãos do sistema e demais órgãos licenciadores / autorizadores externos ao sistema" e "Novos instrumentos legais".

O curso será das 08 às 17 horas na sede, na Avenida Professor Frederico Hermann Jr., 345, Alto dos Pinheiros, em São Paulo.