01 - Redação Final ao Projeto de Lei nº 05/09, Mensagem 03/09, do Executivo, que autoriza a concessão de isenção e remissão de tributos municipais incidentes sobre o imóvel ocupado pela ADUBA – Associação dos Deficientes de Ubatuba.

02 - Projeto de Lei nº 09/09 do Ver. Romeson de Oliveira - DEM, que prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para regularização de obras e imóveis em situação irregular no Município de Ubatuba, conforme Lei 3.163, de 19 de dezembro de 2008.

03 - Projeto de Lei nº 10/09 do Executivo, que autoriza o Poder Executivo a reconhecer oficialmente o título de "CIDADES IRMÃS", atribuído aos Municípios de Ubatuba e Taubaté.

04 - Projeto de Lei nº 11/09 do Executivo, que "Autoriza o Poder Executivo a reconhecer oficialmente o título de "CIDADES IRMÃS", atribuído aos Municípios de Ubatuba e Jeffreys Bay."

05 - Projeto de Lei nº 12/09 do Executivo, que dá nova redação ao inciso I, do §5º, do art. 4º, da Lei Municipal nº 3142/2008.

06 - Requerimento nº 25/09, Ver. Rogério Frediani - PSDB, à SABESP, informações sobre projetos de obras de saneamento e água tratada na praia da Maranduba e bacia do Mar Virado.

07 - Requerimento nº 26/09, Ver. Rogério Frediani - PSDB, ao senhor Sérgio Teixeira Alves, Comandante do Policiamento do Interior, solicitando a criação do COPOM (190) no Litoral Norte.

08 - Requerimento nº 27/09, Ver. Osmar de Souza - DEM, ao Posto de Atendimento ao Empreendedor - PAE de Ubatuba, informações sobre cursos e ou programas de qualificação, geração de emprego e renda, que possam efetivar parcerias com Iniciativa Privada, Associações de bairros e Sindicatos representativos de nosso Município.

09 - Requerimento nº 28/09, Ver. Osmar de Souza - DEM, ao Ministério do Esporte, solicitando informações sobre procedimentos devidos para a participação do Município de Ubatuba, no Programa Federal "Descoberta do Talento Esportivo".

10 - Requerimento nº 29/09, Ver. Osmar de Souza - DEM, ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, solicitando informações sobre os trâmites necessários para que esta municipalidade possa ser atendida pelo Programa Federal de Agricultura Urbana.

11 - Requerimento nº 30/09, Ver. Osmar de Souza - DEM, ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, que viabilize as ações necessárias a fim de que as unidades Indígenas e Quilombolas de Ubatuba, seja inseridas e beneficiadas com o Programa Arca das Letras.

12 - Requerimento nº 31/09, Ver. Osmar de Souza - DEM, Ministro do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, informações sobre o Plano Setorial de Qualificação e Inserção Profissional – Planseg Bolsa Família.

13 - Requerimento n° 32/09, Ver. Osmar de Souza - DEM, ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, informações sobre os trâmites necessários para implantação de uma Unidade de Alimentação e Nutrição - UAN, no Município de Ubatuba.

14 - Requerimento nº 33/09, Ver. Osmar de Souza - DEM, à Telefônica, solicitando a instalação de um aparelho de telefonia pública, na rua Sabiá, no bairro Sertão da Quina, próximo aos chalés Borda da Mata.

15 - Requerimento nº 34, Ver. Osmar de Souza - DEM, ao Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, solicitando informações sobre os procedimentos para participação do Programa Pró-cidades, de forma a ser utilizada no município de Ubatuba.

16 - Requerimento nº 35/09, Ver. Silvinho Brandão - PPS, solicitando a Telefônica, que execute os serviços de fixação dos cabos telefônicos na rua Hans Staden.