01 - Redação Final ao Projeto de Lei nº 05/09, do Executivo, que autoriza a concessão de isenção e remissão de tributos municipais incidentes sobre o imóvel ocupado pela ADUBA - Associação dos Deficientes de Ubatuba.

02 - Projeto de Lei nº 04/09, do Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste salarial e abono mensal aos servidores municipais e dá outras providências.

03 - Projeto de Lei nº 16/09, do Executivo, que dispõe sobre autorização para que servidores dirijam autos e motos, nos casos que especifica.

04 - Projeto de Lei nº 20/09, do Ver. Mauro de Barros - PSC, que cria o § 10 no art. 32 da Lei nº 1.011/89, de 18 de dezembro de 1989, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal.

05 - Projeto de Lei nº 22/09, do Ver. Romerson de Oliveira - DEM, que altera a Lei nº 3.052, de 27 de dezembro de 2007, passando a constar a localização do CEI como Saco da Ribeira.

06 - Moção nº 04/09, Ver. Ricardo Cortes - DEM, de Congratulações na pessoa do senhor Dr. André Luiz Matera Costilhas e Orlando da Silva de Souza, estendida a toda sua equipe, pelo excelente trabalho de investigação que resultou na prisão de todos os participantes da quadrilha que agia no Município de Ubatuba.

07 - Moção nº 05/09, Ver. Osmar de Sousa - DEM, de Congratulações a toda equipe e voluntários da Unidade de Saúde Mental, por não medir esforços nem conseqüências na recuperação de seus clientes e reintegração a sociedade.

08 - Pedido de informação nº 03/09, Ver. Rogério Frediani - PSDB, sobre o funcionamento da piscina municipal da E. M. Nativa Fernandes de Faria.

09 - Pedido de informação nº 04/09, Ver. Rogério Frediani - PSDB, sobre a cobrança de Zona Azul na praia do Itamambuca.

10 - Requerimento nº 38/09, Ver. Silvinho Brandão - PPS, à Empresa de Transporte Cidade de Ubatuba, transferência do ponto de ônibus da av. Leovegildo Dias Vieira do nº 688 para as proximidades do nº 500.

11 - Requerimento nº 39/09, Ver. Silvinho Brandão - PPS, à Sabesp, para recuperação asfálticas, principalmente da rua Irene, em frente ao nº 221 e 391 no bairro do Tenório.

12 - Requerimento nº 40/09, Ver. Osmar de Souza - DEM, ao senhor Deputado Federal, Arnaldo Faria de Sá, emendas parlamentares para implantação do Programa Brasil Profissionalizado, no Município de Ubatuba.

13 - Requerimento nº 41/09, Ver. Rogério Frediani - PSDB, à Sabesp, prolongamento de Rede de Água, na travessa Fujiu Wai, que se encontra com a rua Santa Eliza, no bairro do Sertão da Quina.

14 - Requerimento nº 37/09, Ver. Rogério Frediani - PSDB, à ELEKTRO, solicitando colocação de 02 (duas) luminárias para a rua 14 no Balneário Santa Cruz.