Ordem do Dia da 09ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 07 de abril de 2009, às 20h00, na Câmara Municipal de Ubatuba, rua Hans Staden, 467 - Centro
01 - Projeto de Lei nº 04/09, do Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste salarial e abono mensal aos servidores municipais e dá outras providências. 02 - Projeto de Lei nº 20/09, do Ver. Mauro de Barros - PSC, que cria o § 10 no art. 32 da Lei nº 1.011/89, de 18 de dezembro de 1989, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal. 03 - Projeto de Lei nº 22/09, do Ver. Romerson de Oliveira - DEM, que altera a Lei nº 3.052, de 27 de dezembro de 2007, passando a constar a localização do CEI como Saco da Ribeira. 04 - Projeto de Lei nº 23/09, do Executivo, que dispõe sobre autorização para que servidores dirijam autos e motos, nos casos que especifica. 05 - Moção nº 04/09, do Ver. Osmar de Sousa - DEM, de Congratulações a toda equipe e voluntários da Unidade de Saúde Mental, por não medir esforços na recuperação de seus pacientes e reintegração à sociedade. 06 - Pedido de informação nº 05/09, do Ver. Gerson de Oliveira - PMDB, sobre a cobrança de estacionamento do Banco Santander. 07 - Requerimento nº 42/09, do Ver. Silvinho Brandão - PPS, ao DNIT, sinalização, sonorizadores ou redutores de velocidade e faixa de pedestres, na Rod. Gov. Mario Covas - BR-101, altura do km 30, situada a Cachoeira do Prumirim. 08 - Requerimento nº 43/09, do Ver. Rogério Frediani - PSDB, à Elektro, instalação de 04 (quatro) luminárias na rua José Pedro, no bairro do Sertão da Quina. 09 - Requerimento nº 44/09, do Ver. Adilson Lopes - PPS, à Elektro, instalação de luminárias na ciclovia da Rod. Oswaldo Cruz, entre o bairro da Figueira e o Pé da Serra.
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