01 - Redação Final ao Projeto de Lei nº 04/09, do Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste salarial e abono mensal aos servidores municipais e dá outras providências.

02 - Projeto de Decreto Legislativo nº 01/09, do Ver. Osmar de Souza - DEM, que dispõe sobre a criação e concessão de honraria denominada "Ubatubano Ilustre" do município de Ubatuba e dá outras providências.

03 - Projeto de Lei nº 19/09, do Ver. Mauro de Barros - PSC, que autoriza o Executivo a instalar academias de ginástica, em espaço público e próprio, no Município de Ubatuba.

04 - Projeto de Lei nº 24/09, do Ver. Romerson de Oliveira - DEM, que institui a "Semana de Artes Marciais" no Município de Ubatuba.

05 - Moção nº 10/09, Ver. Osmar de Souza - DEM, de Congratulações a todos os membros que representam a Associação Pró-Resgate Históricas da Ilha Anchieta e "Filhos da Ilha".

06 - Requerimento nº 46/09, Ver. Adilson Lopes - PPS, à Sabesp, serviços da extensão de rede coletora de esgoto nos bairro Morro das Moças, Bela Vista, Jardim Ipiranga, Vale do Sol, Alto do Ipiranguinha, Cachoeira dos Macacos, Horto, Figueira e Pé da Serra.

07 - Requerimento nº 47/09, Ver. Romerson de Oliveira - DEM, à Telefônica, instalação de 01 (um) telefone público na rua Maranhão, altura do número 210 - Centro.

08 - Requerimento nº 48/09, Ver. Romerson de Oliveira - DEM, à Elektro, instalação de 01 (uma) luminária na Estrada Yoshio Tozaki, altura do número 4318, bairro do Corcovado.

09 - Requerimento nº 49/09, Ver. Romerson de Oliveira - DEM, à SABESP, instalação de 04 (quatro) hidrantes, sendo: 01(um) no nairro de Maranduba; 01(um) na praia Grande; 01(um) no bairro Ipiranguinha e 01(um) no bairro Itamambuca.

10 - Requerimento nº 50/09, Ver. José Americano - PPS, à Elektro, instalação de 02 (duas) luminárias públicas, na rua Tristão de Athaíde, altura do nº 1206, bairro Itaguá.

11 - Requerimento nº 51/09, Ver. José Americano - PPS, à Elektro, instalação de luminárias públicas, no final da rua das Pedras, bairro Cachoeira dos Macacos.

12 - Requerimento nº 52/09, Ver. José Americano - PPS, à Elektro, instalação de luminárias públicas, na Estrada da Casanga, Sertão Itamambuca, proximidades do número 4310.

13 - Requerimento nº 53/09, Ver. Silvinho Brandão - PPS, à Elektro, fornecimento do cadastro de todos os postes existentes no município, em forma digital, e atualize a Prefeitura sempre que novas instalações ocorrerem.