01 - Projeto de Lei nº 27/09, do Ver. Ricardo Cortes - DEM, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.804/99 que dispõe sobre a concessão administrativa de uso de bens públicos situados nos loteamentos regularmente aprovados.

02 - Projeto de Lei nº 28/09, do Ver. Silvinho Brandão - PPS, que institui a Política de Apoio ao Cooperativismo e dá outras providências.

03 - Moção nº 13/09, Ver. Adilson Lopes - PPS, de Congratulações ao Coordenador de Trânsito, Sérgio Corrêa Rocha, extensiva a todos os funcionários, pelas realizações de Palestras de Educação de Trânsito nas escolas do município.

04 - Moção nº 14/09, Ver. Rogério Frediani - PSDB, de Congratulações ao senhor Dr. Luiz Silvio Moreira Salata, pelos serviços prestados e pela nomeação dada pela Ordem dos Advogados do Brasil.

05 - Pedido de Informação nº 06/09, Ver. Osmar de Souza - DEM, sobre questões referentes à coleta seletiva de lixo.

06 - Pedido de Informação nº 07/09, Ver. Osmar de Souza - DEM, sobre questões referentes ao transporte coletivo.

07 - Requerimento nº 54/09, Ver. Claudinei Bastos Xavier - PSC, à Elektro, instalação de luminárias no trecho da SP-125 (Rod. Oswaldo Cruz) até a altura do nº 2.105.

08 - Requerimento nº 55/09, Ver. José Americano - PPS, à Telefônica, instalação de aparelhos de telefone público - orelhões, na Estrada da Cachoeira dos Macacos, bairro da Cachoeira dos Macacos.

09 - Requerimento nº 56/09, Ver. José Americano - PPS, à empresa de Transportes Cidade de Ubatuba, para disponibilizar outros horários de transporte público coletivo, que atenda o bairro Cachoeira dos Macacos.

10 - Requerimento nº 57/09, Ver. José Americano - PPS, à empresa de Transportes Cidade de Ubatuba, para instalação de um ponto de ônibus na Av. Rio Grande do Sul, proximidades do nº 1.250, bairro Centro.

11 - Requerimento nº 58/09, Ver. Osmar de Souza - DEM, ao Sr. Ministro da Previdência Social, encaminhar às Gerências do INSS em todo o país, normas que obriguem o médico perito justificar sua negativa nos processos administrativos para benefícios, que dependam de laudos de saúde.

12 - Requerimento nº 59/09, Ver. Osmar de Souza - DEM, ao Governador do Estado, que viabilize estudos para que a Rodovia Carvalho Pinto, estenda-se até a cidade de Queluz.

13 - Requerimento nº 60/09, Ver. Romerson de Oliveira - DEM, ao DER realização de desvio das águas pluviais na Travessa 05 da estrada Yoshiwo Tozaki, no bairro do Corcovado.

14 - Requerimento nº 61/09, Ver. Romerson de Oliveira - DEM, ao DER colocação de lombadas em toda a extensão da estrada Yoshiwo Tozaki, no bairro do Corcovado.

15 - Requerimento nº 62/09, Ver. Rogério Frediani - PSDB, à SABESP Ubatuba, informações sobre tarifa social diferenciada ou programa similar.

16 - Requerimento nº 63/09, Ver. Rogério Frediani - PSDB, ao CODASP, informações dos processos que envolveram o projeto da estrada municipal do Araribá em 2005.

17 - Requerimento nº 64/09, Ver. Rogério Frediani - PSDB, ao DER, colocação de lombadas na estrada do Corcovado.