01 - Projeto de Lei nº 27/09, do Ver. Ricardo Cortes - DEM, que altera e acrescenta dispositivos da Lei Municipal nº 1804/99 que dispõe sobre a concessão administrativa de uso de bens públicos situados nos loteamentos regularmente aprovados.

02 - Projeto de Lei nº 28/09, do Ver. Silvinho Brandão - PPS, que institui a Política de Apoio ao Cooperativismo e dá outras providências.

03 - Moção nº 14/09, Ver. Rogério Frediani - PSDB, de Congratulações ao senhor Dr. Luiz Silvio Moreira Salata, pelos serviços prestados e pela nomeação dada pela Ordem dos Advogados do Brasil.

04 - Moção nº 16/09, Ver. Osmar de Souza - DEM, de Congratulações ao cidadão senhor Fiovo Frediani e família, pelo exemplo de cidadania, dedicação, trabalho, luta e amor pela Cidade de Ubatuba.

05 - Moção nº 17/09, Ver. Romerson de Oliveira - DEM, de Congratulações à empresa MILCLEAN Comércio e Serviço LTDA, pelo apoio ao comércio de Ubatuba.

06 - Pedido de Informação nº 15/09, Ver. Osmar de Souza - DEM, sobre o programa do Governo Federal "Minha Casa, Minha Vida".

07 - Pedido de Informação nº 16/09, Ver. Rogério Frediani - PSDB, sobre a distribuição da merenda escolar e serviço prestado pela empresa Gente.

08 - Pedido de Informação nº 17/09, Ver. Rogério Frediani - PSDB, sobre a colocação de torres no bairro do Perequê-Açú.

09 - Pedido de Informação nº 18/09, Ver. Rogério Frediani - PSDB, sobre a construção da sede do professorado municipal.

10 - Pedido de Informação nº 19/09, Ver. Ricardo Cortes - DEM, sobre os transporte destinado à Secretaria de Saúde do Município.

11 - Requerimento nº 72/09, Ver. Claudnei Xavier - PSC, à Elektro, instalação de luminárias, em toda a extensão da estrada principal do bairro da Fazenda.

12 - Requerimento nº 73/09, Ver. Claudnei Xavier - PSC, à Elektro, instalação de luminárias, em toda a extensão da estrada que se inicia na BR-101 próximo ao trevo de Taubaté, passando pelos bairro da Casanga e Sertão do Itamambuca retornando novamente a BR-101 no bairro do Itamambuca.

13 - Requerimento nº 74/09, Ver. Osmar de Souza - DEM, à Secretaria de Transporte do Estado, plano de estudo para a viabilização de reforma da ciclovia entre os bairros Tabatinga/Lagoinha.

14 - Requerimento nº 75/09, Ver. Silvinho Brandão - PPS, ao DAEE - Departamento de águas e Energia Elétrica, limpeza e desassoreamento do Rio Tavares.

15 - Requerimento nº 76/09, Ver. Rogério Frediani - PSDB, à Elektro, instalação de luminárias, na Estrada do Ranário.

16 - Requerimento nº 77/09, Ver. Rogério Frediani - PSDB, à Elektro, instalação de luminárias, na rua Pau Brasil no bairro do Jardim Ipiranga.

17 - Requerimento nº 78/09, Ver. Rogério Frediani - PSDB, à Elektro, colocação de postes e luminárias no bairro do Itaguá.

18 - Requerimento nº 79/09, Ver. Rogério Frediani - PSDB, à Secretária de Saneamento e Energia, informações sobre recebimento ou não de verbas aprovadas pelo COFIEX, para retomada dos serviços em Ubatuba.

19 - Requerimento nº 80/09, Ver. Rogério Frediani - PSDB, ao ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, informações sobre o Programa de Formação de Multiplicadores da Escola de Administração Fazendária (ESAF), e o que é necessário para que Ubatuba possa participar do Programa.

20 - Requerimento nº 81/09, Ver. Rogério Frediani - PSDB, ao ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, informações sobre viabilizar e efetivar projetos e ou parcerias para que Ubatuba seja contemplado com os projetos anunciados pela Secretaria.

21 - Requerimento nº 82/09, Ver. Rogério Frediani - PSDB, ao deputado estadual Fernando Capez que encaminhe solicitação ao secretário de Transporte, a realização de estudos de viabilidade técnica para implantação de ponte sobre o Rio Maranduba.

22 - Requerimento nº 83/09, Ver. Rogério Frediani - PSDB, à Telefônica, colocação de telefone público no bairro Jardim Ipiranga.

23 - Requerimento nº 84/09, Ver. Rogério Frediani - PSDB, à Telefônica, informações sobre a retirada do serviço de telefones domiciliares da Estrada do Ranário no bairro de Itamambuca, e qual a possibilidade de retornar o fornecimento do serviço para atender os moradores do local.

24 - Requerimento nº 85/09, Ver. Rogério Frediani - PSDB, à ELEKTRO, colocação de luminárias no bairro Jardim Carolina e Jardim Samambaia.

25 - Requerimento nº 86/09, Ver. Rogério Frediani - PSDB, ao DD. Secretário de Desenvolvimento do Estado de São Paulo, informações sobre o andamento da Lei da Mineração, e o fornecimento da minuta do referido projeto, e agendamento de audiência para tratar da dignidade dos areeiros que trabalham artesanalmente.

26 - Requerimento nº 87/09, Ver. Rogério Frediani - PSDB, à ELEKTRO, colocação de luminárias na rua Sargento Otto Unger, no bairro da Maranduba.

27 - Requerimento nº 88/09, Ver. Rogério Frediani - PSDB, à ELEKTRO, colocação de luminárias na rua Cabo Cezário Aguiar, no bairro da Maranduba.

28 - Requerimento nº 89/09, Ver. Rogério Frediani - PSDB, à ELEKTRO, colocação de luminárias na rua Sargento Anoras Nogueira de Abreu, no bairro da Maranduba.

29 - Requerimento nº 90/09, Ver. Rogério Frediani - PSDB, à ELEKTRO, colocação de luminárias na rua Soldado José Maria da Silveira Marques, no bairro da Maranduba.

30 - Requerimento nº 91/09, Ver. Rogério Frediani - PSDB, à ELEKTRO, colocação de luminárias na rua Cabo Norberto Henrique Weber, no bairro da Maranduba.

31 - Requerimento nº 92/09, Ver. Rogério Frediani - PSDB, à ELEKTRO, colocação de luminária na rua Aspirante Oficial Gerônimo Mesquita, no bairro da Maranduba.

32 - Requerimento nº 93/09, Ver. Rogério Frediani - PSDB, à ELEKTRO, colocação de luminárias na avenida do Engenho, no bairro da Maranduba.

33 - Requerimento nº 94/09, Ver. Rogério Frediani - PSDB, à ELEKTRO, colocação de luminárias na rua Sargento Assad Peres e avenida Maranduba, no bairro da Maranduba.

34 - Requerimento nº 95/09, Ver. Rogério Frediani - PSDB, à ELEKTRO, colocação de luminárias na rua do Ouro, no bairro da Maranduba.

35 - Requerimento nº 96/09, Ver. Rogério Frediani - PSDB, à ELEKTRO, colocação de luminárias na avenida Jequitibá, no bairro da Maranduba.

36 - Requerimento nº 97/09, Ver. Rogério Frediani - PSDB, à ELEKTRO, colocação de luminárias na avenida Marginal, no bairro da Maranduba.