01 - Projeto de Decreto Legislativo nº 02/09, do Ver. Rogério Frediani - PSDB, que institui a Prestação de Serviço Voluntário de Gabinete na Câmara Municipal de Ubatuba e dá outras providências.

02 - Projeto de Lei nº 31/09, do Ver. Rogério Frediani - PSDB, que institui no Município de Ubatuba, o Programa Municipal de Apoio e incentivo Direto à Agricultura Familiar e Turismo Rural.

03 - Projeto de Lei nº 32/09, do Ver. Rogério Frediani - PSDB, que declara de utilidade pública a Associação Solidariedade de Artistas e Artesãos de Ubatuba, com sede em Ubatuba.

04 - Projeto de Lei nº 36/09, de Autoria coletiva de todos os vereadores desta Casa, que Institui o dia municipal, "Os Filhos da Ilha", no Município de Ubatuba.

05 - Pedido de Informação nº 20/09, do Ver. Osmar de Souza - DEM, sobre estudos para plano de sinalização e redutores para a rua Liberdade.

06 - Pedido de Informação nº 21/09, do Ver. Osmar de Souza - DEM, sobre o Festival de Inverno no bairro da Maranduba.

07 - Pedido de Informação nº 22/09, do Ver. Rogério Frediani - PSDB, sobre execução de serviços, esporte, saúde, recreação e vagas na Creche no bairro Rio Escuro.

08 - Requerimento nº 100/09, do Ver. Silvinho Brandão - PPS, à ELEKTRO, retirada de poste na Av. Professor Thomaz Galhardo.

09 - Requerimento nº 101/09, do Ver. Rogério Frediani - PSDB, ao DD. Secretário de desenvolvimento do Estado de São Paulo, informações sobre o andamento da Lei da Mineração e a possibilidade do fornecimento de cópia da Minuta do referido Projeto de Lei.

10 - Requerimento nº 102/09, do Ver. Rogério Frediani - PSDB, ao Secretário Estadual de Esporte, Lazer e Turismo, que interceda junto a Departamento de Assistência ao desenvolvimento das Estâncias informação sobre verbas.

11 - Requerimento nº 103/09, do Ver. Rogério Frediani - PSDB, à Telefônica, solicitando manutenção de telefone público na rua Taubaté no bairro Estufa I.

12 - Requerimento nº 104/09, do Ver. José Americano - PPS, à ELEKTRO, instalação de luminárias na rua Belmont Butler, no bairro do Perequê-Açú.