01 - Projeto de Lei nº 33/09, do Executivo, que revoga a Lei nº 3066/08, que libera o estacionamento nas áreas demarcadas para carga e descarga.

02 - Projeto de Lei nº 34/09, do Ver. Mauro Barros - PSC, que dispõe sobre alteração da redação do Art. 1º da Lei nº 2125 de 20 de novembro de 2001, que dispõe sobre a destinação de pilhas e lâmpadas usadas, e dá outras providências.

03 - Projeto de Lei nº 40/09, do Executivo, que altera a letra "g" e os Parágrafos 2º, 3º, 4º e 5º da Lei nº 1.512/96, que dispõe sobre Reorganização da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

04 - Projeto de Lei nº 41/09, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Colônia de Pescadores Z-10 – Ministro Fernando Costa.

05 - Moção nº 19/09, do Ver. Adilson Lopes - PPS, de Congratulações ao Senhor Cláudio Rogério Alves Novaes (TICO SAPÃO).

06 - Pedido de Informação nº 23/09, do Ver. Osmar de Souza - DEM, sobre o Programa Saúde Bucal do Governo Federal que ainda não foi implantado em Ubatuba.

07 - Pedido de Informação nº 24/09, do Ver. Osmar de Souza - DEM, sobre o transporte coletivo na cidade de Ubatuba.

08 - Pedido de Informação nº 25/09, do Ver. Osmar de Souza - DEM, sobre a falta de odontologia no PSF no bairro de Maranduba.

09 - Pedido de Informação nº 26/09, do Ver. Rogério Frediani - PSDB, sobre a forma de contratação feita entre a Prefeitura Municipal e a empresa SELETA, que é tomadora de serviços.

10 - Requerimento nº 105/09, do Ver. Silvinho Brandão - PPS, à Telefônica, fixação dos cabos telefônicos na rua Acre em frente ao nº 736.

11 - Requerimento nº 106/09, do Ver. Rogério Frediani - PSDB, à Sabesp, solicitando informações sobre as obras do PAC de abastecimento de rede de água nos bairros da Maranduba, Lagoinha, Sapé e sertões.

12 - Requerimento nº 107/09, do Ver. Rogério Frediani - PSDB, ao DADE, solicitação de informações sobre a liberação de verbas para as Estâncias Turísticas, condicionando os Municípios ao "Turismo por um dia", e solicitando cópia de documentos.

13 - Requerimento nº 108/09, do Ver. Rogério Frediani - PSDB, à Sabesp, solicitando informações sobre obras de esgoto na rua Portuguesa Santista no bairro Estufa II.

14 - Requerimento nº 09/09, do Ver. Rogério Frediani - PSDB, ao DER, solicitando a construção de muro de segurança entre o Maranduba e a estrada municipal Antonio Cruz Amorim no bairro do Sertão da Quina.

15 - Requerimento nº 110/09, do Ver. Rogério Frediani - PSDB, ao deputado federal Ricardo Trípoli, para elaborar discussões através de dispositivos federais, para o desenvolvimento sustentável das Comunidades Tradicionais, em Unidades de Conservação deste Estado.

16 - Requerimento nº 111/09, do Ver. Rogério Frediani - PSDB, à Elektro, colocação de luminária na Estrada do Corcovado, após a igreja católica.

17 - Requerimento nº 112/09, do Ver. Rogério Frediani - PSDB, ao Departamento de Trânsito, colocação de redutores de velocidade na Estrada do Corcovado.

18 - Requerimento nº 113/09, do Ver. Rogério Frediani - PSDB, ao Ministro dos Transportes, senhor Alfredo Nascimento, solicitando informações sobre o andamento da duplicação da BR-101.

19 - Requerimento nº 114/09, do Ver. Rogério Frediani - PSDB, ao DAESP, informações sobre a viabilidade de projetarem a construção de um heliporto homologado balizado noturnos para o aeroporto de Ubatuba.

20 - Requerimento nº 115/09, do Ver. Adilson Lopes - PPS, à Elektro, extensão de rede elétrica na rua da Pedra, no bairro Cachoeira dos Macacos.

21 - Requerimento nº 116/09, do Ver. Mauro Barros - PSC, a 7ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal, liberação de viatura para fazer a segurança de alunos na altura do km 51 da doutor Mário Covas.

22 - Requerimento nº 117/09, do Ver. Romerson de Oliveira - DEM, à Elektro, extensão de rede e colocação de poste e luminária no final da rua Projetada, no bairro do Perequê–Mirim.

23 - Requerimento nº 118/09, do Ver. Osmar de Souza - DEM, à Telefônica, solicitação de troca de endereço para a instalação de telefone público no bairro da Estufa II.

24 - Requerimento nº 119/08, do Ver. Osmar de Souza - DEM, à Telefônica, instalação de telefone público no bairro da Vila Rolim.

25 - Requerimento nº 120/09, do Ver. Osmar de Souza - DEM, ao Ministro do Turismo, senhor Luiz Barretto, solicitando informações sobre o Programa Trilha Jovem, Turismo e Responsabilidade Social.

26 - Requerimento nº 121/09, do Ver. Osmar de Souza - DEM, ao Ministério da Saúde, informações sobre o Programa Brasil Sorridente e PSFs Bucais.