01 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 40/09, do Executivo, que altera a letra "g" e os parágrafos 2º, 3º, 4º e 5º, do art. 5º da lei nº 1512/96, que dispõe sobre Reorganização da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

02 - Projeto de Lei nº 38/09, do Ver. Adilson Lopes - PPS, que dispõe sobre a flexibilidade na carga horária dos servidores públicos municipais que são responsáveis legais por crianças e adolescente portadores de necessidades especiais.

03 - Projeto de Lei nº 39/09, do Ver. Adilson Lopes - PPS, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de eliminador de ar em cavalete de hidrômetro, no ramal esterno da ligação de água, e dá outras providências.

04 - Projeto de Lei nº 45/09, do Ver. Rogério Frediani - PSDB, que dispõe sobre criação do Programa Cultural "Música a Céu Aberto", na Praça 13 de Maio do município de Ubatuba e dá outras providências.

05 - Projeto de Lei nº 46/09, do Ver. Adilson Lopes - PPS, que institui a Semana do Livro e dos Escritores do município de Ubatuba e dá outras providências.

06 - Moção nº 21/09, Ver. Romerson de Oliveira - DEM, de congratulações ao Sr. Lúcio Flavio da Silva Presidente da LUF.

07 - Moção nº 22/09, Ver. Romerson de Oliveira - DEM, de Congratulações ao Sr. Cristian Fernando Vieira Couto, da Empresa Transporte Cidade de Ubatuba.

08 - Requerimento nº 135/09, Ver. Rogério Frediani - PSDB, ao deputado estadual Fernando Capez, que interceda junto a Secretaria do Meio Ambiente, para colocação de energia elétrica para a comunidade da Ponta Baixa na região norte de Ubatuba.

09 - Requerimento nº 136/09, Ver. Rogério Frediani - PSDB, à Elektro, implantação de rede elétrica na residência do Sr. Alcindo Alves da Cruz, na Ponta Baixa, Picinguaba.

10 - Requerimento nº 137/09, Ver. Rogério Frediani - PSDB, ao Comandante da 3ª Cia. PM do 20º BPM/I, a efetivação de serviço para segurança na Escola Idalina do Amaral Graça, no bairro do Ipiranguinha.

11 - Requerimento nº 138/09, Ver. Rogério Frediani - PSDB, à Sabesp, prolongamento de rede de água na rua José Pedro, Sertão da Quina.

12 - Requerimento nº 140/09, Ver. José Pinto Americano - PPS, à Elektro, instalação de luminárias em várias ruas do bairro da Estufa II.

13 - Requerimento n° 141/09, Ver. José Pinto Americano - PPS, à Elektro, instalação de luminárias na estrada principal do Morro do Thiagão.

14 - Requerimento nº 142/09, Ver. José Pinto Americano - PPS, à Elektro, instalação de luminárias na rua Flamengo no bairro da Estufa II.

15 - Requerimento nº 143/09, Ver. Adilson Lopes - PPS, à Elektro, extensão de rede na rua Brás Armando de Souza, que interliga os bairros Bela Vista e Marafunda.