01 - Projeto de Emenda a LOM nº 02/09, do ver. Ricardo Cortes - DEM, que altera o artigo 212 da Lei Orgânica do Município e restabelece a redação anterior do seu parágrafo único.

02 - Projeto de decreto Legislativo nº 03/09, do ver. Adilson Lopes - PPS, que cria o Espaço Artístico, Literário e Cultural Ney Martins o saguão de entrada da Câmara.

03 - Projeto de Lei nº 30/09, executivo (LDO), que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências. Com emendas do legislativo.

04 - Projeto de Lei nº 43/09, do ver. Rogério Frediani - PSDB, que dispõe sobre a substituição de uso de sacolas e sacos plásticos nas instituições que menciona e dá outras providências.

05 - Projeto de Lei nº 47/09, do ver. Osmar Dias de Souza - DEM, que institui o Título Professor em Ação.

06 - Moção nº 21/09, ver. Romerson de Oliveira - DEM, de congratulações ao sr. Lúcio Flavio da Silva Presidente da LUF

07 - Moção nº 22/09, ver. Romerson de Oliveira - DEM, de congratulações à empresa Transporte Cidade de Ubatuba – Ltda., pelo apoio dado ao futebol da cidade de Ubatuba.

08 - Moção nº 23/09, ver. Rogério Frediani - PSDB, de congratulações ao sr. Davi de Souza Silva, capitão da Polícia Militar Ambiental.

09 - Pedido de informação nº 30/09, ver. Rogério Frediani - PSDB, informações quanto a pavimentação da rua Beira Rio, no bairro do Ipiranguinha.

10 - Requerimento nº 144/09, ver. Rogério Frediani - PSDB, ao secretário do Patrimônio da União, sr. Jorge Arzabe, estudos que possibilitem o uso racional e a manutenção de renda através de Concessão de Autorização de Uso nos molde da portaria nº 100 de 03 de junho de 2009.

11 - Requerimento nº 145/09, ver. Silvio Brandão - PPS, à Elektro, colocação de transformador trifásico, na praia do Ubatumirim.

12 - Requerimento nº 146/09, ver. Osmar de Souza - DEM, ao ministro do Esporte Orlando Silva Junior, propor a disposição de verba para construção de pista de skate na região sul de Ubatuba.

13 - Requerimento nº 147/09, ver. Osmar de Souza - DEM, ao ministro da Aqüicultura e Pesca, solicitação de recursos para colocação de draga na Barra dos Pescadores, no bairro da Maranduba.

14 - Requerimento nº 148/09, ver. Osmar de Souza - DEM, à deputada Aline Correa, propor emenda parlamentar para colocação de draga na Barra dos Pescadores, no bairro da Maranduba.

15 - Requerimento nº 149/09, ver. Osmar de Souza - DEM, ao ministro da Saúde José Gomes Temporão, construção de hospital regional na divisa de Ubatuba e Caraguatatuba.

16 - Requerimento nº 150/09, ver. Osmar de Souza - DEM, à deputada Aline Correa, propor emenda parlamentar para construção de hospital regional na divisa de Ubatuba e Caraguatatuba.

17 - Requerimento nº 151/09, ver. Osmar de Souza - DEM, ao Ministério da Educação, solicitando informações sobre o Programa Brasil Profissionalizado.

18 - Requerimento nº 152/09, ver. Osmar de Souza - DEM, à deputada Aline Correa, propor emenda parlamentar, para construção de píer no canal do rio Maranduba.

19 - Requerimento nº 153/09, ver. Osmar de Souza - DEM, ao ministro das Cidades sr. Marcio Fortes, a disponibilização de verba para construção de píer no rio Maranduba.