01 - Veto parcial ao autógrafo nº 21/09, referente ao projeto de lei nº 27/09 do ver. Ricardo Cortes - DEM, que altera e acrescenta dispositivos da lei municipal n° 1804/99 que dispõe sobre a concessão administrativa de uso de bens públicos situados nos loteamentos regularmente aprovados.

02 - Projeto de lei nº 30/09, executivo (LDO), que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias a serem observadas na elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências. Com emendas do legislativo.

03 - Substitutivo ao projeto de lei nº 38/09, do ver. Adilson Lopes - PPS, que dispõe sobre a flexibilidade na carga horária dos servidores públicos municipais que são responsáveis legais por crianças e adolescente portadores de necessidades especiais.

04 - Projeto de lei nº 47/09, do ver. Osmar Dias de Souza - DEM, que institui o Título Professor em Ação.

05 - Projeto de lei nº 57/09, ver. Gerson de Oliveira - PMDB, que dispõe sobre proibição de propaganda de cigarros e bebidas alcoólicas em bens e espaços do município.

06 - Moção nº 25/09, ver. José Americano - PPS, de congratulações ao senhor Nelson Ronchesel.

07 - Moção nº 27/09, ver. Osmar de Souza - DEM, de congratulações ao senhor Hugo Gallo, diretor executivo do Aquário de Ubatuba.

08 - Pedido de informação nº 31/09, ver. Rogério Frediani - DEM, sobre o evento da 40ª Travessia de Ubatuba.

09 - Pedido de informação nº 32/09, ver. Claudnei Xavier - DEM, sobre o contrato de concessão com a Elektro para fornecimento de energia elétrica em Ubatuba.

10 - Requerimento nº 154/09, ver. Rogério Frediani - PSDB, ao agente do Programa Luz Para Todos, estudos para implantação de rede de energia elétrica, na residência do senhor Alcino Alves da Cruz, na Ponta Baixa.

11 - Requerimento nº 155/09, ver. Rogério Frediani - PSDB, ao agente do Programa Luz Para Todos, agilização nos procedimentos necessários para colocação de rede elétrica na comunidade da Caçandoquinha.

12 - Requerimento nº 156/09, ver. Rogério Frediani - PSDB, à Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, informações sobre execução de parceria ou convênio de financiamento para Ubatuba participar do Programa Sócio-Ambiental Integrado.

13 - Requerimento nº 157/09, ver. Rogério Frediani - PSDB, à Elektro, informações necessárias implantar o Programa de Arborização em Ubatuba.

14 - Requerimento nº 158/09, ver. Silvio Brandão - PPS, à Sabesp, manutenção da rua Cunhambebe, entre os nºs. 1242 e 1252.

15 - Requerimento nº 159/09, ver. Osmar de Souza - DEM, à Elektro, instalação de luminárias na travessa Natal, no bairro da Lagoinha.

16 - Requerimento n° 160/09, ver. Osmar de Souza - DEM, ao DADE (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias), disponibilização de verbas para construção de ponte na Maranduba.

17 - Requerimento nº 161/09, ver. Adilson Lopes - PPS, à Elektro, colocação de luminárias na rua 01 no bairro da Maranduba.