Organizado e promovido pelo IGA (Instituto Geraldo Ataliba) / IDEPE (Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial), acontece de 27 a 29 de outubro, em São Paulo, no auditório do Hotel Gran Meliá, a XVIII edição do Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Os grandes temas tratados são basicamente os mesmos que serão alvo da reforma tributária.

Presidido por Maria Leonor Leite Vieira, professora de Direito Tributário da PUC/SP, e diretora do IGA/IDEPE, o encontro tem como conferencistas convidados o professor titular de Direito Tributário da PUC/SP e USP, Paulo de Barros Carvalho; o também professor titular de Direito Tributário da PUC/SP, Roque Antonio Carrazza; o escritor e professor da Universidade Federal de Pernambuco e professor honorário da Faculdade de Direito da USP, José Souto Maior Borges; e, Clèmerson Merlin Clève, professor de Direito Tributário da Universidade do Paraná.

Os temas estão distribuídos em oito grandes debates, incluindo Tributação e Direitos do Contribuinte; Contribuições (como as Cides); ISS e Lei Complementar 116/03; Tributação do Serviço Público; Código Tributário Nacional; Código Civil e Lei de Falências, além de discussões específicas sobre impostos como Pis/Cofins, ICMS, IPI, IOF e ISS, com palestras de cerca de 20 especialistas.

O encontro inclui ainda a análise de subtemas como tributação e cidadania; emenda constitucional e direito adquirido em matéria tributária; conflitos de competência: local da prestação dos serviços; tributação de serviços concedidos ou permitidos; penhora (on-line) na garantia de débitos fiscais; regime tributário das micros, pequenas e médias empresas; manifestações do contribuinte nas relações com o Fisco; e súmula vinculante e seus reflexos no Judiciário, entre outros.

No encerramento do congresso, no dia 29, haverá cerimônia de entrega do título de Presidente de Honra do IGA-IDEPE, seguida de uma conferência do professor Clèmerson Merlin Clève sobre "Estado de Direito e Tributação".

Inscrições e informações, com a programação completa, pelo site www.iga-idepe.org.br ou pelos telefones (0**11) 3104-4233 ou 3105-4397.

XVIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário
Dias 27 a 29 de outubro
Das 8h30 às 18h00
Hotel Gran Meliá - WTC
Av. Nações Unidas, 12.559, São Paulo (SP)