01 - Projeto de Emenda a LOM n° 02/09, do ver. Ricardo Cortes - DEM, que altera o Artigo 212 da Lei Orgânica do Município e restabelece a redação anterior do seu parágrafo único.

02 - Veto Total ao Autógrafo n° 23/09, referente ao Projeto de Lei n° 31/09, do ver. Rogério Frediani - PSDB, que institui no Município de Ubatuba, o Programa Municipal de Apoio e incentivo Direto à Agricultura Familiar e Turismo Rural.

03 - Projeto de Lei n° 39/09, do ver. Adilson Lopes - PPS, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de eliminador de ar em cavalete de hidrômetro, no ramal esterno da ligação de água, e dá outras providências.

04 - Projeto de Lei n° 53/09, do ver. Rogério Frediani - PSDB, que institui o Título "Empresa Amiga da Educação" no Município de Ubatuba e dá outras providências.

05 - Projeto de Lei n° 54/09, do ver. Silvio Brandão - PPS, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subsídio à Guarda Mirim, no valor de 6 (seis) salários mínimos por mês.

06 - Projeto de Lei n° 55/09, do ver. Silvio Brandão - PPS, que autoriza o Poder Executivo a incluir no Calendário de Eventos do Município de Ubatuba, a Etapa Nacional do Campeonato de Tuning na Praça de Eventos da avenida Iperoig.

07 - Projeto de Lei n° 65/09, ver. Claudnei Xavier - PSC, que altera a Lei n° 2049, de 27 de abril de 2001, que dispõe sobre "Educação para o Turismo", no Município de Ubatuba.

08 - Pedido de informação n° 33/09, do ver. Rogério Frediani - PSDB, informação sobre informações sobre os funcionários da Empresa Seleta.

09 - Requerimento n° 162/09, do ver. Rogério Frediani - PSDB, ao Sr. Eudes Sippel, representante da Confederação Nacional de Municípios, informação sobre a possibilidade de promover Curso sobre a Municipalização da ITR.

10 - Requerimento n° 163/09, do ver. Rogério Frediani - PSDB, ao Sr. Secretário do Reordenamento Agrário, informações sobre o Programa Consórcios Sociais da Juventude Rural.

11 - Requerimento n° 164/09, do ver. Rogério Frediani - PSDB, ao Sr. Deputado Estadual Bruno Covas, elabore Emenda Parlamentar junto ao Governo do Estado, para liberação de recursos para acamamento da estrada do Sertão da Quina.

12 - Requerimento n° 165/ 09, do ver. Adilson Lopes - PPS, ao DER, que faça um recuo às margens da Rod. Oswaldo Cruz, na entrada de acesso aos bairros Jardim Ipiranga e Vale do Sol.

13 - Requerimento n° 166/ 09, do ver. Adilson Lopes - PPS, à SABESP, extensão de rede de água nas ruas Peroba e Pau-Brasil, no bairro Jardim Ipiranga.