01 - Projeto de Lei nº 44/09, do ver. Rogério Frediani - PSDB, que dispõe sobre a criação do Programa Social Coletivo de Trabalho no Município de Ubatuba e dá outras providências.

02 - Projeto de Lei nº 52/09, do ver. Ricardo Cortes - DEM, que dispõe sobre a proibição da utilização de telefone celular e outros em sala de aula.

03 - Projeto de Lei nº 56/09, ver. Silvio Brandão - PPS, que dispõe sobre a identificação adequada das vias, ruas e logradouros públicos nos postes da rede elétrica do Município de Ubatuba.

04 - Projeto de Lei nº 57/09, Ver. Gerson de Oliveira - PMDB, que dispõe sobre proibição de propaganda de cigarros e bebidas alcoólicas em bens e espaços públicos do Município.

05 - Projeto de Lei nº 60/09, do ver. Rogério Frediani - PSDB, que declara de Utilidade Pública a Colônia de Pescadores Z-10 Ministro Fernando Costa.

06 - Projeto de Lei nº 67/09, do ver. Ricardo Cortes - DEM, que dispõe sobre a obrigatoriedade de orientação sobre o DPVAT.

07 - Projeto de Lei nº 68/09, do ver. Ricardo Cortes - DEM, que dispõe sobre a proibição do uso do capacete, capuz, touca ou objeto de gênero pelo condutor e pelo passageiro de motocicletas, quando descer do veículo ou apear ou estacionar para ingressar em estabelecimentos e prédios em geral, do Município, e dá outras providências.

08 - Projeto de Lei nº 76/09, do Executivo, que institui o Calendário Ecológico Municipal.

09 - Projeto de Decreto Legislativo nº 04/09, do ver. Mauro Barros - PSC, que concede o "Título Ubatubano Ilustre" ao Sr. Benedito Rodrigues Pereira Filho.

10 - Moção nº 32/09, do ver. José Pinto Americano - PPS, de congratulações ao Sr. Evaldo Sérgio Tenório Todão.

11 - Moções nº 33/09, do ver. Rogério Frediani - PSDB, de Congratulações ao escritor Edgar Izarelli de Oliveira.

12 - Moção nº 34/09, do ver. Mauro Barros - PSC, de Congratulações ao Prof. Dr. José Raimundo Facion, à Prof. Dra. Shirdelene de Almeida e Prof. Denise Paranhos do GRUPO UNINTER, ao Sr. Arnaldo da Silva Alves secretário da Educação e a Srª Rozemara Cabral Mendes de Carvalho.

13 - Requerimento nº 168/09, do ver. Rogério Frediani - PSDB, ao Sr. Altemir Gregolin, Ministro da Pesca e Aqüicultura, informação sobre os procedimentos para autorização e ou permissão para a utilização de águas da União para criação de peixes.

14 - Requerimento nº 169/09, do ver. Rogério Frediani - PSDB, ao Exmo. Sr. Senador Aloizio Mercadante, que interceda junto a Secretaria do Meio Ambiente, através do Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais - DERPN - SP, para que solucionem o Processo 33814/06, que trata da implantação do Programa Luz Para Todos na praia do Perez e Região Sul do Município de Ubatuba.

15 - Requerimento nº 170/09, do ver. Osmar de Souza - DEM, à Empresa de Transporte Cidade de Ubatuba, para viabilizar mais horários de ônibus para a linha do Sertão do Ubatumirim.

16 - Requerimento nº 171/09, do ver. Romerson de Oliveira - DEM, ao deputado federal Vanderlei Macris, que interceda junto a Secretaria Estadual de Educação, para solicitar ônibus escolares para o Município de Ubatuba.

17 - Requerimento nº 172/09, do ver. Romerson de Oliveira - DEM, à ELEKTRO, troca de luminária na Travessa 4 da rua Poço Fundo no bairro Perequê-Mirim.

18 - Requerimento nº 173/09, do ver. Romerson de Oliveira - DEM, à ELEKTRO, troca de transformador de bifásico para trifásico da praia do Ubatumirim.

19 - Requerimento nº 174/09, do ver. Romerson de Oliveira - DEM, à Telefônica, colocação de telefone público na rua 7 de Setembro no bairro da Estufa II.

20 - Requerimento nº 175/09, do ver. Romerson de Oliveira - DEM, à ELEKTRO, colocação de luminárias na rua Esporte Recife, no bairro da Estufa II.

21 - Requerimento nº 176/09, do Ver. Romerson de Oliveira - DEM, à Empresa de Transporte Cidade de Ubatuba, estudos e implantação de novos horários para o bairro Sesmaria.