01 - Projeto de Emenda a LOM nº 02/09, do ver. Ricardo Cortes - DEM, que altera o Artigo 212 da Lei Orgânica do município e restabelece a redação anterior do seu parágrafo único. Com Redação Final.

02 - Projeto de Lei nº 51/09, do ver. Adilson Lopes - PPS, que determina a disponibilidade de cadeiras de rodas para pessoas com deficiência e idosos, nos mercados, supermercados e shoppings centers, situados no município de Ubatuba, e dá outras providências.

03 - Projeto de Lei nº 56/09, ver. Silvio Brandão - PPS, que dispõe sobre a identificação adequada das vias, ruas e logradouros públicos nos postes da rede elétrica do município de Ubatuba.

04 - Projeto de Lei nº 57/09, ver. Gerson de Oliveira - PMDB, que dispõe sobre proibição de propaganda de cigarros e bebidas alcoólicas em bens e espaços públicos do município.

05 - Projeto de Lei nº 60/09, do ver. Rogério Frediani - PSDB, que declara de Utilidade Pública a Colônia de Pescadores Z-10 Ministro Fernando Costa.

06 - Projeto de Lei nº 66/09, ver. Osmar de Souza - DEM, que altera a Lei nº 2030 de 14 de fevereiro de 2001, e acrescenta inciso III ao Art. 1º.

07 - Projeto de Lei nº 72/09, do ver. Rogério Frediani - PSDB, que dispõe sobre a locomoção de pessoas obesas nos ônibus coletivos urbanos em Ubatuba.

08 - Projeto de Lei nº 74/09, Ver. Romerson de Oliveira - DEM, que dá denominação de José Libório - "Seu França", à Escola Municipal do Corcovado.

09 - Projeto de Lei nº 75/09, do Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Saneamento e Energia.

10 - Projeto de Lei nº 77/09, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo a contratar Financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas.

11 - Moções nº 34/09, do ver. Silvio Brandão - PPS, de congratulações ao pastor Itamar Vicentini em nome de todos os obreiros e membros do Centro Evangelístico Internacional de Ubatuba.

12 - Moção n° 35/09, do ver. Silvio Brandão - PPS, de congratulações ao Extreme Impact.

12 - Moção nº 36/09, do ver. Silvio Brandão - PPS, congratulações ao Sr. Cleiton Moreira da Silva, "PEZÃO".

14 - Pedido de Informação nº 34/09, do ver. Osmar de Souza - DEM, sobre o término da obra da SABESP e término da pavimentação na Vila Sumaré.

15 - Requerimento nº 177/09, do ver. Rogério Frediani - PSDB, a Elektro, instalação de luminárias nas proximidades da entrada do Park Tabatinga na região sul de Ubatuba.

16 - Requerimento nº 178/09, do ver. Rogério Frediani - PSDB, à Elektro, extensão de rede elétrica na rua Sargento Assad Felix, no bairro da Maranduba.

17 - Requerimento nº 179/09, do ver. Adilson Lopes - PPS, à Telefônica, instalação de aparelho de telefonia pública na Rua Raoni, no Parque das Rosas, Ipiranguinha.

18 - Requerimento nº 180/09, do ver. Osmar de Souza - DEM, ao ministro da Aqüicultura e Pesca, propondo emenda parlamentar para compra de fábrica móvel de gelo para a Barra dos Pescadores da Maranduba.