Os quilombolas de Caçandoquinha, no município de Ubatuba (SP), devem se unir para dar continuidade ao processo de titulação de área reivindicada por eles e suspenso por decisão judicial. O alerta foi reiterado dia 22 à comunidade pelo ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Edson Santos, que visitou o local para verificar os problemas e carências apontados pelas duas lideranças da região.

“Todo processo de titulação esbarra no fato de a comunidade não chegar a um entendimento de qual representação irá dialogar com o governo. Existem duas representações ali, o que cria uma dificuldade. Resolvido isso, creio que cessa o entrave jurídico e teremos segurança para assistir essas comunidades”, afirmou Santos.

O presidente da Associação dos Remanescentes da Comunidade de Quilombo Caçandoquinha, Raposa, Saco das Bananas e Frade, Mário Gabriel do Prado, afirmou já ter encaminhado várias tentativas de acordo à Associação do Quilombo Caçandoca e aguarda resposta. “As reivindicações de melhor assistência entregues ao ministro dizem respeito a áreas regularizadas e não regularizadas”, informou Prado.

Segundo ele, as principais carências da comunidade são o fornecimento de energia elétrica para muitas casas e a construção de estradas. “Já tive várias reuniões com o ministro e ele ficou de dar esse apoio. Estamos confiantes de que agora, após essa visita pessoal, as coisas aconteçam.”

A comunidade de Caçandoquinha já chegou a ocupar parte de área reivindicada – disputada com particular no litoral paulista e cobiçada para projetos imobiliários –, mas foi retirada em junho, por ordem judicial. Hoje, os moradores estão no limite entre esta área e outra já regularizada como quilombo. Vivem aproximadamente 59 famílias no local ou próximo dali.

Prado e o advogado da associação da Caçandoquinha relataram que no ano passado a área revindicada pelos quilombolas chegou a ser colocada à venda na internet por R$ 5 milhões. Dizem também que a comunidade sofre ameaças e intimidações em virtude da luta pelo reconhecimento do direito à área.

Nota do Editor: O prefeito de Ubatuba, Eduardo Cesar, segundo a AICS - PMEBU, não recebeu o ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Edson Santos, quando em visita à Prefeitura Municipal de Ubatuba, devido a compromisso previamente agendado.