01 - Veto Total ao Autógrafo n° 41/09, referente ao Projeto de Lei n° 69/09 do vereador Gerson de Oliveira, que dispõe sobre Alvará Provisório, no município de Ubatuba.

02 - Projeto de Decreto Legislativo n° 03/09, do ver. Adilson Lopes - PPS, que cria o Espaço Artístico, Literário e Cultural Ney Martins o saguão de entrada da Câmara.

03 - Substitutivo n° 01 ao Projeto de Lei n° 66/09, ver. Osmar de Souza - DEM, que altera a Lei n° 2030 de 14 de fevereiro de 2001, modificada pela Lei n° 2.489/04, para acrescentar inciso III ao Art. 1 ° e parágrafo único ao Art. 2°.

04 - Projeto de Lei n° 70/09, do ver. Rogério Frediani - PSDB, que autoriza o Poder Executivo a conceder desmembramento do lançamento tributário relativo ao IPTU e dá outras providências.

05 - Projeto de Lei n° 75/09, do Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Saneamento e Energia.

06 - Projeto de Lei n° 77/09, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo a contratar Financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas.

07 - Projeto de Lei n° 81/09, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo firmar convênio com a Associação Comercial e Industrial de Ubatuba e SEBRAE/SP.

08 - Projeto de Lei n° 82/09, do Executivo, que altera o Art. 2° caput e inciso I da Lei n° 3.026/07, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho FUNDEB.

09 - Projeto de Lei n° 84/09, do ver. Claudnei Xavier - PSC, que institui a Semana do Idoso no Município de Ubatuba e dá outras providências.

10 - Moção n° 39/09, do ver. Mauro Barros - PSC, de congratulações à Semana Nacional da Família e Eventos Comemorativos dos 10 anos da Diocese de Caraguatatuba e 10 Copa Futebol Feminino do Litoral Norte.

11 - Moção n° 40/09, do ver. Ricardo Cotes - DEM, de Pesar pelo falecimento da Senhora Alice Mendrot Salgado.

12 - Requerimento n° 181/ 09, do Ver. Rogério Frediani - PSDB, à Elektro, colocação de luminárias na rua Soldado José Beck, no bairro da Maranduba.

13 - Requerimento n° 182/09, do ver. Rogério Frediani - PSDB, à Srª Dilma Seli Pena, Secretária Estadual de Saneamento e Energia, informações sobre a possibilidade da realização de parceria com o município de Ubatuba, a fim de implantar o Projeto Córrego Limpo.

14 - Requerimento n° 183/09, do ver. Rogério Frediani - PSDB, ao Sr. Paulo Bernardo, Ministro do Planejamento, informações sobre a realização de discussões em referência ao Projeto Ciclos de Debates e Gestão Pública no Litoral Norte Paulista.

15 - Requerimento n° 184/09, do ver. Mauro Barros - PSC, ao DER, colocação de lombada e faixa de pedestre na Rod. Oswaldo Cruz, na entrada do bairro Jardim Samambaia.

16 - Requerimento n° 185/ 09, do ver. Mauro Barros - PSC, ao DER, colocação de tachões e olho de gato do trevo da cidade até o final da serra.

17 - Requerimento n° 186/ 09, do ver. Mauro Barros - PSC, à Sabesp, finalização da obra existente na rua Cunhambebe.

18 - Requerimento n° 187/ 09, do ver. Mauro Barros - PSC, à Sabesp, finalização das obras na rua Paraná e rua Alagoas.

19 - Requerimento n° 188/ 09, do ver. Osmar de Souza - DEM, à deputada federal Aline Correa, solicitando a disponibilização de verbas para reforma da ciclovia Tabatinga - Lagoinha.

20 - Requerimento n° 189/ 09, do ver. Osmar de Souza - DEM, ao Sr. Mareio Fortes de Almeida, Ministro das Cidades, disponibilização de verbas para reforma da ciclovia Tabatinga - Lagoinha.