01 - Projeto de Lei nº 60/09, do ver. Rogério Frediani - PSDB, que declara de Utilidade Pública a Colônia de Pescadores Z-10 Ministro Fernando Costa.

02 - Projeto de Lei nº 63/09, do ver. Adilson Lopes - PPS, que dispõe sobre a reserva de vagas nas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI’s) para os filhos de jovens mães carentes.

03 - Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 66/09, do Ver. Osmar de Souza - DEM, que altera a Lei nº 2.030, de 14 de fevereiro de 2001, modificada pela Lei nº 2.489/04, para acrescentar inciso III ao Art. 1º e parágrafo único ao Art. 2º, que dispõe sobre taxa de ingresso e permanência de ônibus e veículos utilitários de turismo, no município de Ubatuba.

04 - Projeto de Lei nº 70/09, do ver. Rogério Frediani - PSDB, que autoriza o Poder Executivo a conceder desmembramento do lançamento tributário relativo ao IPTU e dá outras providências.

05 - Projeto de Lei nº 83/09, do ver. Adilson Lopes - PPS, que dá denominação de Adauto da Silva Julio, ao Posto de Saúde do Ipiranguinha.

06 - Projeto de Lei nº 85/09, do Executivo, que cria parágrafos 1º e 2º ao Artigo 10 da Lei nº 2.083/01, que disciplina o trânsito de bicicletas no Município de Ubatuba.

07 - Projeto de Lei nº 86/09, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo através da Secretaria da Segurança Pública, objetivando a implantação de pátio unificado para recolhimento de veículo, delegando competências estaduais previstas no artigo 22 da Lei Federal nº 9.503 de 23 de setembro de 1997.

08 - Projeto de Lei nº. 87/09, do ver. Claudnei Xavier - PSC, que dispõe sobre o "Dia da Marcha Jesus" no âmbito do município e dá outras providências.

09 - Pedido de informação nº 35/09, ver. Rogério Frediani - PSDB, sobre a reforma da Praça de Skate.

10 - Pedido de informação nº 36/09, do ver. Osmar de Souza - DEM, sobre quais as medidas de segurança os Posto de Saúde do município estão adotando para combater o vírus da Influenza A H1N1.

11 - Pedido de informação nº 37/09, do ver. Osmar de Souza - DEM, sobre quais as medidas de segurança as escolas do município estão adotando para combater o vírus da Influenza A H1N1.

12 - Pedido de informação nº 38/09, do ver. Osmar de Souza - DEM, sobre plano de estudos para o trânsito da rua Liberdade.

13 - Requerimento nº 190/09, ver. Silvinho Brandão - PPS, à Sabesp, recapeamento do asfalto na rua Antônio Carlos Ribeiro, no bairro do Itaguá.

14 - Requerimento nº 191/09, ver. Rogério Frediani - PSDB, a Elektro, colocação de 2 (duas) luminárias na rua Perequê-Açú, no bairro da Maranduba.

15 - Requerimento nº 192/09, ver. Rogério Frediani - PSDB, a Elektro, colocação de luminárias na rua Badejo e cortes do mato que atingem os fios de eletricidade.