01 - Projeto de Decreto Legislativo nº 05/09, do ver. Osmar de Souza - DEM, que concede o título de "Cidadão Ubatubense" ao capitão da Polícia Militar Ivo de Oliveira Lopes Junior.

02 - Projeto de Decreto Legislativo nº 06/09, do ver. Adilson Lopes - PPS, que concede o título de "Cidadão Ubatubense" ao deputado estadual Gil Arantes.

03 - Projeto de Lei nº 60/09, do ver. Rogério Frediani - PSDB, que declara de Utilidade Pública a Colônia de Pescadores Z-10 ministro Fernando Costa.

04 - Projeto de Lei nº 64/09, do ver. Adilson Lopes - PPS, que institui, no município de Ubatuba, a "Semana Municipal de Combate à Evasão Escolar", a se realizar anualmente, na segunda semana do mês de setembro e passará a integrar o Calendário de Eventos Oficiais de Ubatuba.

05 - Projeto de Lei nº 71/09, do ver. Rogério Frediani - PSDB, que institui a Separação dos Resíduos Recicláveis Descartados Pelos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, na fonte geradora, e a sua destinação às Entidades Sociais, Associações e Cooperativas e dá outras providências.

06 - Projeto de Lei nº 90/09, do ver. Mauro Barros - PSC, que autoriza o Poder Executivo Municipal a fixar e cobrar preço público a título de contraprestação pela ocupação do solo em áreas públicas municipais pelo sistema de posteamento de rede de energia elétrica, de telefonia e iluminação pública, de propriedade da concessionária que os utiliza e adota outras providências.

07 - Projeto de Lei nº 91/09, do Executivo, que institui a Política Municipal de Educação Ambiental na rede municipal de ensino do município de Ubatuba.

08 - Moção nº 41/09, do ver. Ricardo Cortes - DEM, de congratulações ao jornalista Antonio Leite, pelos relevantes trabalhos em seu programa de TV.

09 - Moção nº 42/09, do ver. Mauro Barros - PSC, de congratulações à diretora Srª Carmem Pereira Cassiano dos Santos, a vice diretora Srª Gabriela Cristina dos Santos e ao prof. de Educação Física Sr. Isaias Damásio pela 2ª Mini Olimpíadas da Escola Municipal Maria Salete.

10 - Moção nº 43/09, do ver. Mauro Barros - PSC, de congratulações ao atleta Matheus Farias de Souza.

11 - Moção nº 44/09, do Ver. Adilson Lopes - PPS, de congratulações ao Sr. Antônio Epifânio de Oliveira.

12 - Requerimento nº 193/09, do ver. Mauro Barros - PSC, à Elektro, colocação de luminárias na rua Del Rey.

13 - Requerimento nº 194/09, do ver. Rogério Frediani - PSDB, a Elektro, colocação de luminárias na av. Principal na altura da rua 9 à 17 Praia Itamambuca.

14 - Requerimento nº 195/09, do ver. Romerson de Oliveira - DEM, à Elektro, extensão de rede na rua Benedito Gil, bairro Araribá.

15 - Requerimento nº 196/09, do ver. Romerson de Oliveira - DEM, à Elektro, colocação de luminária na Rua Cabo Norberto Henrique Weber, na Maranduba.

16 - Requerimento nº 197/09, do ver. Adilson Lopes - PPS, à Elektro, colocação de luminárias na rua Praia da Justa, bairro Jardim Ubatuba.