01 - Projeto de Decreto Legislativo nº 07/09, do ver. Rogério Frediani - PSDB, que concede o título de "Cidadão Ubatubense" ao Ilustre Senhor Desembargador Antonio Rulli Junior.

02 - Projeto de Decreto Legislativo nº 08/09, do ver. Ricardo Cortes - DEM, que concede o título de "Cidadão Ubatubense" ao Exmo. Sr. Doutor Percy José Cleve Küster.

03 - Substitutivo nº 01 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 09/09, do ver. Gerson de Oliveira - PMDB, que concede o título de "Cidadão Ubatubense" ao Sr. Marcos Francisco Demo "Tio Sam".

04 - Projeto de Lei Projeto de Lei nº 57/09, do ver. Gerson de Oliveira - PMDB, que dispõe sobre proibição de propaganda de cigarros e bebidas alcoólicas em bens e espaços públicos do Município.

05 - Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 63/09, do ver. Adilson Lopes - PPS, que dispõe sobre a reserva de vagas nas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI’s) para os filhos de jovens mães carentes.

06 - Projeto de Lei nº 64/09, do ver. Adilson Lopes - PPS, que institui, no município de Ubatuba, a "Semana Municipal de Combate à Evasão Escolar", a se realizar anualmente, na segunda semana do mês de setembro e passará a integrar o Calendário de Eventos Oficiais de Ubatuba.

07 - Projeto de Lei nº 73/09, ver. Rogério Frediani - PSDB, que dispõe sobre a instalação de sistemas recicláveis de água em prédios públicos no município de Ubatuba.

08 - Projeto de Lei nº 86/09, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo através da Secretaria da Segurança Pública, objetivando a implantação de pátio unificado para recolhimento de veículo, delegando competências estaduais previstas no artigo 22 da Lei Federal nº 9.503 de 23 de setembro de 1997.

09 - Projeto de Lei nº 93/09, do ver. Ricardo Cortes - DEM, que institui o Projeto Férias na Escola, no período de recesso escolar no Município de Ubatuba e dá outras providências.

10 - Projeto de Lei nº 96/09, do ver. Romerson de Oliveira - DEM, que institui o Festival Gospel no município de Ubatuba.

11 - Moção nº 41/09, do ver. Ricardo Cortes - DEM, de congratulações ao jornalista Antonio Leite, pelos relevantes trabalhos em seu programa de TV.

12 - Requerimento nº 198/09, do ver. Rogério Frediani - PSDB, à Telefônica, estudos para instalação de telefone público na rua Caraguatá no bairro da Tabatinga.

13 - Requerimento nº 199/09, do ver. Romerson de Oliveira - DEM, ao DER, colocação de colocação de lombadas na Estrada Yoshiwo Tozaki, bairro Corcovado.

14 - Requerimento nº 200/09, do ver. Adilson Lopes - PPS, ao DER, estudos para execução de obras de proteção aos ciclistas, na ciclovia da Rod. Oswaldo Cruz do trevo de Taubaté ao Pé da Serra.