01 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10/09, do ver. Claudnei Xavier - PSC, que concede o título de "Ubatubano Ilustre" ao senhor Roque Saturnino Barbosa.

02 - Projeto de Lei nº 62/09, do ver. Adilson Lopes - PPS, que dispõe sobre o uso de espaço nas escolas municipais, fora dos horários letivos, para a realização de atividades de interesse da comunidade, e dá outras providências.

03 - Projeto de Lei nº 86/09, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo através da Secretaria da Segurança Pública, objetivando a implantação de pátio unificado para recolhimento de veículo, delegando competências estaduais previstas no artigo 22 da Lei Federal nº 9.503 de 23 de setembro de 1997.

04 - Projeto de Lei nº 90/09, do ver. Mauro Barros - PSC, que autoriza o Poder Executivo Municipal a fixar e cobrar preço público a título de contraprestação pela ocupação do solo em áreas públicas municipais pelo sistema de posteamento de rede de energia elétrica, de telefonia e iluminação pública, de propriedade da concessionária que os utiliza e adota outras providências.

05 - Projeto de Lei nº 95/09, do ver. Rogério Frediani - PSDB, que dispõe sobre a instalação de sistema de energia solar em prédios públicos no município de Ubatuba e dá outras providências.

06 - Projeto de Lei nº 96/09, do ver. Romerson de Oliveira - DEM, que institui o Festival Gospel no Município de Ubatuba.

07 - Projeto de Lei nº 99/09, do ver. Rogério Frediani - PSDB, que dispõe sobre a alteração das alíneas "a" e "b" e revoga a alínea "d", do artigo 1º da Lei 788/85 que dispõe sobre a declaração de utilidade pública de sociedades, associações e fundações.

08 - Moção nº 46/09, do ver. Rogério Frediani - PSDB, de congratulações ao Vigário Geral da Diocese de Caraguatatuba, Alessandro Henrique Coelho e ao Padre Sérgio Lúcio Alho Costa, estendida a todas as lideranças da Capela Nossa Senhora das Graças no Sertão da Quina.

09 - Pedido de informação nº 39/09, ver. Osmar de Souza - DEM, sobre o posto odontológico da Unidade Mista do bairro da Maranduba.

10 - Pedido de informação nº 40/09, ver. Osmar de Souza - DEM, sobre a quadra de esporte da Escola Municipal Nativa Fernandes do bairro do Sertão da Quina.

11 - Requerimento nº 201/09, ver. Rogério Frediani - PSDB, à Elektro, fixação de poste na Travessa da Folha Seca. No bairro do mesmo nome, na altura do nº 330.

12 - Requerimento nº 202/09, ver. Rogério Frediani - PSDB, ao Secretário de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo, Senhor Francisco Vidal Luna, informações sobre verbas para a região sul.

13 - Requerimento nº 203/09, ver. Silvinho Brandão - PPS, à Elektro, ligação de rede elétrica nas 50 casas da Aldeia Boa Vista, bairro Prumirim.