Enquanto o foco dos agentes produtivos e a preocupação de todos recaíam sobre o rebaixamento do Brasil no ranking de competitividade do World Economic Forum e no Índice de Confiança de Investimentos Externos Diretos, passou despercebido um grave alerta no âmbito do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID): os países emergentes já não podem sustentar níveis de endividamento antes considerados seguros. Há menos tolerância à dívida nessas economias, nas quais as chances de inadimplência são maiores, mesmo quando a proporção dívida-PIB é baixa.

Em palestra no BID, em Washington, Estados Unidos, Carmen M. Reinhart, economista da Universidade de Maryland, afirmou que o nível de aceitação da dívida é baixo demais. Indicou a possibilidade de nova onda de inadimplência nos mercados emergentes, pois os governos sofrem de intolerância ao pagamento da dívida. Reinhart apresentou trabalho sobre inadimplência, realizado em conjunto com os economistas Kenneth S. Rogoff, de Harvard, e Miguel A. Savastano, do FMI. No conteúdo, há argumento de que o índice entre dívida externa e PIB considerado seguro é surpreendentemente mais baixo nas economias emergentes do que nos países industrializados.

Os economistas alertam, também, que a dívida externa está sendo substituída pela dívida interna, atrelada ao dólar, e que os investidores estrangeiros estão comprando esses débitos, tornando o problema ainda mais complexo. O próprio Brasil, é bom lembrar, tem optado por esta alternativa. Além disso, embora o País venha realizando, inclusive com o sacrifício das atividades produtivas, imenso esforço fiscal, obtendo superávits primários recordes na balança de pagamentos, não se pode esquecer que a dívida externa e a interna cresceram muito nos últimos anos. Assim, apesar de cumprir rigorosamente os acordos internacionais e os firmados com o FMI, o País precisa ficar atento ao alerta feito no BID.

Nesse contexto, é prudente lembrar que, apesar do vultuoso superávit primário de 4,3% do PIB em 2003, o nível e a proporção da dívida pública aumentaram no exercício. No ano passado, o governo pagou cerca de R$ 150 bilhões em juros. No entanto, a dívida líquida pública bate em quase 60% do PIB, ou seja, muito acima dos limites de risco de inadimplência identificados no estudo apresentado no BID.

Os mercados internacionais agem muitas vezes por analogia e instinto de sobrevivência na selva global, como é possível verificar no comportamento de organismos como o World Economic Forum e agências que medem o risco-país e elaboram rankings de competitividade. Ou seja, por ter quadro relativo à dívida semelhante aos de outros emergentes e portar o estigma de ser país em desenvolvimento, o Brasil pode pagar pelo que não fez. Assim, é preciso repetir à exaustão que, nem em sonho, a Nação cogita a hipótese de moratória ou mero descumprimento de prazos no serviço da dívida. Melhor ainda se à mensagem forem acrescentadas medidas voltadas ao crescimento sustentado da economia.

Nota do Editor: Alfried Plöger é presidente da Abigraf Regional São Paulo (Associação Brasileira da Indústria Gráfica) e da Associação Brasileira das Companhias de Capital Aberto (Abrasca).