01 - Veto Total ao Autógrafo nº 47/09, Projeto de Lei nº 44/09 do ver. Rogério Frediani - PSDB, que dispõe sobre a criação do Programa Social Coletivo de Trabalho no Município de Ubatuba e dá outras providências.

02 - Veto Total ao Autógrafo nº 50/09, Projeto de Lei nº 68/09 do ver. Ricardo Cortes - DEM, que dispõe sobre a proibição do uso de capacete, capuz, touca ou objeto do gênero pelo condutor e pelo passageiro de motocicletas.

03 - Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 63/09, do ver. Adilson Lopes - PPS, que dispõe sobre a reserva de vagas nas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI’s) para os filhos de jovens mães carentes.

04 - Projeto de Lei nº 94/09, do ver. Rogério Frediani - PSDB, que dispõe sobre a revogação da Lei nº 3142, de 12 de dezembro de 2008, no Município de Ubatuba.

05 - Projeto de Lei nº 97/09, do ver. Silvinho Brandão - PPS, que cria a "Semana Olímpica do Trabalhador" no Município de Ubatuba.

06 - Projeto de Lei nº 100/09, do ver. Rogério Frediani - PSDB, que dispõe sobre a revogação da Lei nº 2951, de 26 de junho de 2007, no Município de Ubatuba.

07 - Projeto de Lei nº 101/09, do ver. Claudnei Xavier - PSC, que regulamenta a atividade de tatuagem de verão nas praias do município e transfere as licenças expedidas com base na Lei 1294/93, para a presente Lei.

08 - Moção nº 46/09, do ver. Rogério Frediani - PSDB, de congratulações ao Vigário Geral da Diocese de Caraguatatuba, Alessandro Henrique Coelho e ao Padre Sérgio Lúcio Alho Costa, estendida a todas as lideranças da Capela Nossa Senhora das Graças no Sertão da Quina.

09 - Moção nº 48/09, do ver. Adilson Lopes - PPS, de congratulações ao Diretor da Rádio Costa Azul, jornalista João Palma, aos radialistas Jurandir Soares Belo (Jurabelo), Luizinho Serpa, Ari Mattos e Felipe Camarão, pelos relevantes serviços prestados para a sociedade ubatubense.

10 - Moção nº 49/09, do ver. Silvinho Brandão - PPS, de congratulações ao Sr. Roberto José Arantes Monteiro "BETO", pelos relevantes trabalhos prestados para o município de Ubatuba.

11 - Pedido de informação nº 39/09, do ver. Osmar de Souza - DEM, sobre o posto odontológico da Unidade Mista do bairro da Maranduba.

12 - Pedido de informação nº 40/09, do ver. Osmar de Souza - DEM, sobre a quadra de esporte da Escola Municipal Nativa Fernandes do bairro do Sertão da Quina.

13 - Requerimento nº 204/09, do ver. Rogério Frediani - PSDB, ao Exmo. Sr. Kanayo F. Nwanze, Presidente do Fundo Internacional para o Desenvolvimento das Nações Unidas, informação sobre os procedimentos legais a fim de participar de projetos e financiamentos diretos e programas de mobilização de recursos adicionais a cadeia agricultável produtiva.

14 - Requerimento nº 205/09, do ver. Rogério Frediani - PSDB, ao Exmo. Sr. Paulo Bernardo Silva, Ministro do Planejamento Orçamento e Gestão. Informações sobre os procedimentos administrativos à apresentação de projetos que visem a valorização do etnoconhecimento da nossa população.

15 - Requerimento nº 206/09, do ver. Osmar de Souza - DEM, ao deputado estadual Gil Arantes, para viabilizar verba direcionada à reforma da ciclovia Tabatinga/Lagoinha.

16 - Requerimento nº 207/09, do ver. José Americano - PPS, à Elektro, instalação de luminárias na rua das Camélias, no bairro Jardim Carolina.

17 - Requerimento nº 208/09, do ver. José Americano - PPS, à Elektro, instalação de luminárias e extensão de rede elétrica na avenida principal no bairro Cachoeira dos Macacos.

18 - Requerimento nº 209/09, do ver. José Americano - PPS, à Empresa de Transporte Cidade de Ubatuba, acréscimo de novos horários dos ônibus coletivos no bairro Cachoeira dos Macacos.