01 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14/09, do ver. Romerson de Oliveira - DEM, que cria no espaço interno da Câmara Municipal de Ubatuba, Galeria dos Cidadãos Ubatubenses e Ubatubanos Ilustres.

02 - Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 101/09, do ver. Claudnei Xavier - PSC, que regulamenta a atividade de tatuagem de verão nas praias do município e transfere as licenças expedidas com base na Lei 1294/93, para a presente Lei.

03 - Projeto de Lei nº 105/09, do ver. Ricardo Cortes - DEM, que institui o Sistema Integrado de Transporte denominado "Bilhete Único" no município de Ubatuba e dá outras providências.

04 - Projeto de Lei nº 106/09, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo a reconhecer oficialmente o Título de "Cidades Irmãs", atribuído aos municípios de Ubatuba e Cancun - México.

05 - Projeto de Lei nº 114/09, do ver. Rogério Frediani - PSDB, que autoriza o Executivo Municipal a criar o Conselho Municipal de Desenvolvimento e Participação da Comunidade Negra de Ubatuba e dá outras providências.

06 - Projeto de Lei nº 115/09, do ver. Rogério Frediani - PSDB, que dispõe sobre a criação do Programa de Horta Orgânica Comunitária no município de Ubatuba e dá outras providências.

07 - Projeto de Lei nº 117/09, referente à Mensagem nº 40/09 do Executivo, que dispõe sobre o uso de madeira de procedência legal no município de Ubatuba.

08 - Projeto de Lei nº 118/09, referente à Mensagem nº 41/09 do Executivo, que dispõe sobre as atividades pertinentes ao controle da poluição atmosférica, por meio da avaliação da emissão de fumaça preta de veículos e máquinas movidas a diesel, conforme regulamentação específica e adota outras providências.

09 - Projeto de Lei nº 123/09, do ver. Romerson de Oliveira - DEM, que altera e dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 2232 de 09 de setembro de 2002, modificado pela Lei 3161 de 19 de dezembro de 2008 que dispõe sobre licença para portadores de necessidades especiais.

10 - Projeto de Lei nº 129/09, do ver. Mauro Barros - PSC, que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar, no município de Ubatuba, o Centro Interdisciplinar de Atendimento Educacional Especializado, (CIAEE), e dá outras providências.

11 - Moção nº 53/09, do ver. Romerson de Oliveira - DEM, de congratulações à Senhora Eunice Andrade Santos Nascimento, pela dedicação, amor, simplicidade e exemplares serviços que ao longo de 25 anos prestou à Educação Infantil como funcionária pública no município de Ubatuba.

12 - Moção nº 54/09, do ver. José Americano - PPS, de congratulações ao Sr. Orivaldo Rosa de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Ubatuba.

13 - Moção nº 55/09, do ver. Adilson Lopes - PPS, de congratulações ao Pároco da Igreja do Ipiranguinha Sr. Julian Quintero Celis ao Vigário Moisés Nascimento e a todos os festeiros pelo sucesso na realização da 7ª Festa de Nossa Senhora Aparecida.

14 - Pedido de Informação nº 42/09, do ver. Osmar de Souza - DEM, informações quanto a veículo de socorro para atender a população da região norte do município de Ubatuba.

15 - Requerimento nº 220/09, do ver. Rogério Frediani - PSDB, Secretário Estadual do Emprego e Relações do Trabalho, informações sobre a possibilidade da realização do Programa Estadual de Qualificação Profissional no município de Ubatuba.

16 - Requerimento nº 221/09, do ver. Rogério Frediani - PSDB, ao DER de Caraguatatuba, para que elabore estudos par implantação de melhorias na sinalização e colocação de "guard-rail" no trecho sentido bairro - praia, na lateral direita do rio Maranduba logo após a curva do Morro do Foge.

17 - Requerimento nº 222/09, do ver. Rogério Frediani - PSDB, ao Coordenador do Programa Brasil Sorridente do Ministério da Saúde, informações sobre a possibilidade da realização de parcerias com o município de Ubatuba, a fim de participar do Programa Brasil Sorridente.

18 - Requerimento nº 223/09, do ver. José Americano - PPS, à Elektro, instalação de luminárias na entrada do bairro Ressaca.

19 - Requerimento nº 224/09, do ver. Romerson de Oliveira - DEM, ao deputado estadual Cássio de Castro Navarro, que interceda junto ao Governo do Estado de São Paulo no sentido de viabilizar os serviços de Poupa Tempo Móvel para prestar serviços no município de Ubatuba.

20 - Requerimento nº 225/09, do ver. Osmar de Souza - DEM, ao DER, estudos sobre a possibilidade de colocação de redutores de velocidade no km 75 da rodovia Rio-Santos.