01 - Veto Total ao autógrafo nº 67/09, referente ao Projeto de Lei nº 71/09 do ver. Rogério Frediani - PSDB, que "Institui a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta, na fonte geradora, e a sua destinação às Entidades Sociais, Associações e Cooperativas e dá outras providências".

02 - Veto Total ao autógrafo nº 70/09, referente ao Projeto de Lei nº 73/09 do ver. Rogério Frediani - PSDB, que "Dispõe sobre a instalação de sistemas de reciclagem de água em prédios públicos no município de Ubatuba".

03 - Veto Total ao autógrafo nº 71/09, referente ao Projeto de Lei nº 93/09 do ver. Ricardo Cortes - DEM, que "Institui o Projeto Férias na Escola, no período de recesso escolar no município de Ubatuba e dá outras providências".

04 - Projeto de Lei nº 105/09, do ver. Ricardo Cortes - DEM, que institui o Sistema Integrado de Transporte denominado "Bilhete Único" no município de Ubatuba e dá outras providências.

05 - Projeto de Lei nº 116/09, do ver. Ricardo Cortes - DEM, que cria o Programa Pró-Jardim - Programa de cuidados com viveiros, parques, praças, jardins e demais logradouros públicos, destinados à formação de adolescentes residentes no município, e dá outras providências.

06 - Projeto de Lei nº 119/09, referente à Mensagem nº 42/09 do Executivo, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA e dá outras providências".

07 - Projeto de Lei nº 124/09, do ver. Ricardo Cortes - DEM, que dispõe sobre a criação da Semana do Legislativo Municipal de Ubatuba e dá outras providências.

08 - Projeto de Lei nº 126/09, do ver. Rogério Frediani - PSDB, que dispõe sobre alteração à Lei 2943/07, que institui incentivos à educação e especialização do servidor público da Câmara Municipal de Ubatuba, e dá outras providências.

09 - Moção nº 55/09, do ver. Adilson Lopes - PPS, de congratulações ao pároco da igreja do Ipiranguinha Sr. Julian Quintero Celis, ao vigário Moisés Nascimento e a todos os festeiros pelo sucesso na realização da 7ª Festa de Nossa Senhora Aparecida.

10 - Moção nº 56/09, do ver. Rogério Frediani - PSDB, de apoio ao capitão PM Alessandro Luiz Morau.

11 - Moção nº 58/09, do ver. Silvinho Brandão - PPS, de congratulações ao Sr. Carlos Rizzo.

12 - Pedido de Informação nº 42/09, do ver. Osmar de Souza - DEM, informações quanto a veículo de socorro para atender a população da região norte do município de Ubatuba.

13 - Requerimento nº 225/09, do ver. Osmar de Souza - DEM, ao DER, estudos sobre a possibilidade de colocação de redutores de velocidade no km 75 da rodovia Rio-Santos.

14 - Requerimento nº 226/09, ver. Rogério Frediani - PSDB, ao Exmo. Sr. Luiz Barreto, ministro do Turismo, informações sobre os procedimentos de parcerias ou convênios para que Ubatuba possa participar do Programa Turismo 100% que foi lançado recentemente na capital paulista.