01 - Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 50/09, do ver. Adilson Lopes - PPS, que dispõe sobre o controle ambiental do descarte e destinação dos resíduos, entulhos e/ou materiais de demolição de reforma e de construção civil, no município de Ubatuba.

02 - Projeto de Lei nº 119/09, Mensagem nº 42/09 do Executivo, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA e dá outras providências.

03 - Projeto de Lei nº 127/09, do ver. José Americano - PPS, que disciplina que as empresas distribuidoras e que comercializam no atacado e no varejo, Disquetes, CDs e DVDs, localizadas no município de Ubatuba, informem da necessidade de descarte deste material em local apropriado, como forma de proteção ao meio ambiente.

04 - Projeto de Lei nº 135/09, do ver. Osmar de Souza - DEM, que autoriza o Poder Executivo a instalar de banheiros públicos no município.

05 - Projeto de Lei nº 137/09, do ver. Mauro Barros - PSC, que dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas do município de Ubatuba e dá outras providências.

06 - Projeto de Lei nº 138/09, do ver. Romerson de Oliveira - DEM, que autoriza a concessão de subvenção financeira às entidades sociais, culturais e esportivas cadastradas no município e revogação a Lei nº 2.434/03.

07 - Projeto de Lei nº 140/09, do ver. Claudnei Xavier - PSC, que dispõe sobre a criação de "Projeto Creche Domiciliar" sob a responsabilidade da "Mãe Crecheira" para atendimento alternativo de crianças entre 06 (seis) meses a 05 (cinco) anos de idade.

08 - Projeto de Lei nº 141/09, Mensagem nº 48/09 do Executivo, que altera os valores das referências I e II relativas aos cargos de Diretor Presidente, Assessores Técnico e Administrativo da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba - FUNDAC e dá outras providências.

09 - Projeto de Lei nº 142/09, Mensagem nº 49/09 do Executivo, que autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo - FUSSESP.

10 - Projeto de Lei nº 143/09, Mensagem nº 50/09 do Executivo, que altera dispositivos da Lei nº 3186 de 17 de abril de 2009.

11 - Moção nº 60/09, do ver. Rogério Frediani - PSDB, de Congratulações ao jornalista José Roberto Negraes da Nave.

12 - Moção nº 61/09, do ver. Rogério Frediani - PSDB, de Congratulações a Drª Maria Regina Filomena de Luca Miki.

13 - Moção nº 62/09, do ver. Silvinho Brandão - PPS, de Congratulações ao Sr. Humberto Djalma Nunes Sabóia.

14 - Moção nº 64/09, do ver. Adilson Lopes - PPS, de Congratulações aos organizadores do 7º Salão de Belas Artes de Ubatuba.

15 - Moção nº 65/09, do ver. Adilson Lopes - PPS, de Congratulações ao bombeiro Sr. José Caetano.

16 - Moção nº 66/09, do ver. Mauro Barros - PSC, de Congratulações a atleta Kauê Mattos.

17 - Moção nº 67/09, do ver. Mauro Barros - PSC, de Congratulações a atleta Letícia de Góis.

18 - Pedido de Informação nº 43/09, do ver. Osmar de Souza - DEM, informações quanto a construção de novo cemitério na região sul do município.

19 - Requerimento nº 227/09, do ver. Rogério Frediani - PSDB, ao Ministério da Cultura, informações sobre os procedimentos pertinentes para que Ubatuba possa participar dos projetos do Plano Nacional de Cultura.

20 - Requerimento nº 228/09, do ver. Silvinho Brandão - PPS, ao DENIT, solicitação de limpeza das laterais da rodovia e poda das árvores.

21 - Requerimento nº 229/09, do ver. Silvinho Brandão - PPS, à Elektro, retirada de poste na rua Dr. Francisco Labate no bairro das Toninhas.

22 - Requerimento nº 230/09, do ver. Gerson de Oliveira - PSDB, à Telefônica, colocação de telefone público na rua Raoni, no bairro Parque das Rosas.

23 - Requerimento nº 231/09, do ver. Osmar de Souza - DEM, à Elektro, colocação de postes e extensão de rede na rua Bogalho, no bairro da Maranduba.

24 - Requerimento nº 232/09, do ver. Osmar de Souza - DEM, ao DER, colocação de faixa de pedestre em frente ao mercado Oba Oba, Sapê, supermercado Garotão e quiosque Valerine.

25 - Requerimento nº 233/09, do ver. Romerson de Oliveira - DEM, à Elektro, colocação de padrão de energia na praia do Estaleiro.

26 - Requerimento nº 234/09, do ver. Romerson de Oliveira - DEM, à Promotoria do Meio Ambiente, para solucionar o problema de telefonia na praia do Estaleiro.

27 - Requerimento nº 235/09, do ver. José Americano - PPS, à Telefônica, manutenção dos aparelhos de telefonia pública no município de Ubatuba.