01 - Veto Total ao autógrafo nº 75/09, referente ao Projeto de Lei nº 99/09 do ver. Rogério Frediani - PSDB, que "Dispõe sobre a alteração das alíneas "a" e "b" e revogação da alínea "d" do artigo 1º da Lei 788/85 que dispõe sobre a declaração de utilidade pública de sociedades, associações e fundações".

02 - Veto Total ao autógrafo nº 80/09, referente ao Projeto de Lei nº 100/09 do ver. Rogério Frediani - PSDB, que "Dispõe sobre o restabelecimento da vigência, na integra, da Lei nº 2.653, de 09 de março de 2005, revogada pela Lei nº 2.951, de 26 de junho de 2007, que regulamenta a implantação de postos revendedores de combustíveis, no município de Ubatuba".

03 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14/09, do ver. Romerson de Oliveira - DEM, que cria no espaço interno da Câmara Municipal de Ubatuba, Galeria dos Cidadãos Ubatubenses e Ubatubanos Ilustres.

04 - Projeto de Lei nº 94/09, do ver. Rogério Frediani - PSDB, que dispõe sobre a revogação da Lei nº 3.142, de 12 de dezembro de 2008, no município de Ubatuba.

05 - Projeto de Lei nº 105/09, do ver. Ricardo Cortes - DEM, que institui o Sistema Integrado de Transporte denominado "Bilhete Único" no município de Ubatuba e dá outras providências.

06 - Projeto de Lei nº 119/09, Mensagem nº 42/09 do Executivo, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA e dá outras providências. Com Emendas do ver. Claudnei Xavier - PSC.

07 - Projeto de Lei nº 134/09, do ver. José Americano - PPS, que institui o Título de Embaixador do Surfe no município de Ubatuba e dá outras providências.

08 - Projeto de Lei nº 141/09, Mensagem nº 48/09 do Executivo, que altera os valores das referências I e II, da Lei nº 3045/07, relativas aos cargos de Diretor Presidente, Assessores Técnico e Administrativo da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba - FUNDAC e dá outras providências.

09 - Moção nº 60/09, do ver. Rogério Frediani - PSDB, de Congratulações ao jornalista José Roberto Negraes da Nave.

10 - Moção nº 68/09, do ver. Mauro Barros - PSC, de Congratulações à atleta Mariana Zemel Moreira.