01 - Substitutivo nº 02 ao Projeto de Lei nº 50/09, do ver. Adilson Lopes - PPS, que dispõe sobre o controle ambiental do descarte e destinação dos resíduos, entulhos e/ou materiais de demolição de reforma e de construção civil, no município de Ubatuba.

02 - Projeto de Lei nº 105/09, do ver. Ricardo Cortes - DEM, que institui o Sistema Integrado de Transporte denominado "Bilhete Único" no município de Ubatuba e dá outras providências.

03 - Projeto de Lei nº 156/09, do ver. Silvinho Brandão - PPS, que altera a Lei 711/84, na Seção IV - dos corredores comerciais, acrescentando a Rua Dom João em corredor comercial com uso específico C1 no bairro da Fortaleza para uso comercial.

04 - Projeto de Lei nº 157/09, do ver. Ricardo Cortes - DEM, que institui o Título de Embaixador(a) dos Esportes de Ubatuba e dá outras providências.

05 - Moção nº 01/10, do ver. Adilson Lopes - PPS, de Congratulações aos participantes do grupo “Folia de Reis Mineiros de Ladainha do bairro Bela Vista”, pelo sucesso alcançado nos oito anos de existência.

06 - Moção nº 02/10, do ver. Gerson de Oliveira - PMDB, de Congratulações ao Grupo de Escoteiros Iperoig, pela arrecadação de donativos para a cidade de São Luiz do Paraitinga.

07 - Moção nº 03/10, do ver. José Americano - PPS, de Congratulações ao "Pessoal do Rafting", pelos relevantes trabalhos realizados no município de São Luiz do Paraitinga, frente a população local.

08 - Pedido de Informação nº 47/09, do ver. Rogério Frediani - PSDB, à PMU, informações sobre as galerias de águas pluviais construídas pela Prefeitura de Ubatuba no bairro das Toninhas.

09 - Requerimento nº 244/09, do ver. Rogério Frediani - PSDB, a Superintendência Regional da Telefônica, colocação de telefone público, na rua Novo Horizonte, próximo ao nº 250, no bairro do Araribá.

10 - Requerimento nº 245/09, do ver. Rogério Frediani - PSDB, a Superintendência Regional da Telefônica, colocação de telefone público, na rua Orlando Silva, próximo ao nº 70, no bairro Sertão da Quina.

11 - Requerimento nº 246/09, ver. Rogério Frediani - PSDB, ao Ilmo. Senhor Presidente da Agência Nacional de Águas - ANA, informações sobre o Programa Produtor de Água onde prevê o apoio técnico e financeiro de execuções de ações modernas alinhados a tendência mundial e que vem de encontro as realidades regionais.

12 - Requerimento nº 247/09, do ver. Rogério Frediani - PSDB, ao Ilmo. Senhor Presidente da Agência Nacional de Águas - ANA, informações sobre a Tipologia dos Corpos de D’águas existentes na legislação, bem como os seus usos e especificidades, a fim de que possamos ter informações de melhor qualidade sobre o que tipo de água queremos para nossas comunidades.

13 - Requerimento nº 248/09, do ver. Rogério Frediani - PSDB, ao Setor de Projetos da ELEKTRO e Serviços S/A., informações sobre a viabilidade de afastamento de poste na avenida Iperoig, conforme foto anexa.

14 - Requerimento nº 01/10, do ver. Rogério Frediani - PSDB, ao Exmo. Sr. Mauro Arce, Secretário Estadual dos Transportes, para que elabore estudos de viabilidade técnica necessária aos projetos que visem a reforma da ponte e a manutenção da estrada de acesso que liga a aldeia Guarani à Rodovia Rio-Santos.

15 - Requerimento nº 02/10, do ver. Rogério Frediani - PSDB, Exma. Srª Dilma Seli Pena, Secretaria Estadual de Saneamento e Energia, para que elabore estudos de viabilidade técnica necessária aos projetos que visem a implantação gratuita de luminárias na estrada que liga a Aldeia Guarani à Rodovia Rio-Santos.

16 - Requerimento nº 03/10, do ver. Rogério Frediani - PSDB, ao Ilmo. Sr. João Calos Ribeiro de Albuquerque – Presidente do Conselho de Administração da ELEKTRO estudos de viabilidade técnica e informações sobre os trâmites necessários e ou projetos que visem a implantação gratuita de luminárias na estrada que liga a Aldeia Guarani à Rodovia Rio-Santos.

17 - Requerimento nº 04/10, do ver. Rogério Frediani - PSDB, ao Exmo. Sr Luiz Inácio Lula da Silva que elabore estudos para a viabilidade técnica necessárias para implantação de luminárias na estrada que liga a Aldeia Guarani à Rodovia Rio-Santos.

18 - Requerimento nº 05/10, do ver. Rogério Frediani - PSDB, ao Ilmo. Sr Paulo Sérgio Muçouçah, coordenador de Empregos Verdes e Trabalho Decente do Escritório da Organização Internacional do Trabalho - OIT no Brasil, informações sobre as metas e objetivos.

19 - Requerimento nº 06/10, do ver. Rogério Frediani - PSDB, ao Ilmo. Sr Marcio Meira, Presidente da FUNAI, elaboração de estudos para viabilidade de projetos que visem a reforma da ponte e a manutenção da estrada de acesso que liga a Aldeia Guarani à Rodovia Rio-Santos.

20 - Requerimento nº 07/10, do ver. Rogério Frediani - PSDB, ao Agente do Programa Luz para Todos, no Estado de São Paulo, Sr Shinji Yoshino, que realize visita a Aldeia do Prumirim, a fim de viabilizar estudos para implantação de rede elétrica nas residências recém-construídas, na Aldeia Guarani Boa Vista.

21 - Requerimento nº 08/10, do ver. Rogério Frediani - PSDB, ao Exmo. Sr Marcio Fortes de Almeida, Ministro das Cidades, para que elabore estudos de viabilidade técnica necessárias aos projetos que visem a reforma da ponte e a manutenção da estrada de acesso da Aldeia Guarani à Rodovia Rio-Santos.

22 - Requerimento nº 09/10, do ver. Osmar de Souza - DEM, ao DER - SP, autorização para colocação de ponto de ônibus na Rodovia Hipólito Rego, em frente ao condomínio Salga, na praia da Lagoinha.