01 - Veto Total ao autógrafo nº 116/09, referente ao Projeto de Lei nº 148/09, do ver. Gerson de oliveira - PMDB, que "Revoga a Lei nº 3253/09 e altera dispositivo da Lei nº 1011, de 18 de dezembro de 1989, que dispõe sobre o Código tributário e a Planta de Valores Genéricos do Município de Ubatuba."

02 - Projeto de Resolução nº 01/10, do ver. Adilson Lopes - PPS, que dá a denominação de "Sala Regina Fonseca Coelho de Oliveira", a Sala da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Ubatuba.

03 - Projeto de Lei nº 03/10, do ver. Rogério Frediani - PSDB, que declara no âmbito do Município de Ubatuba, a atividade de "Catador de Lixo" como relevante interesse social.

04 - Projeto de Lei nº 12/10, do Executivo, que altera a Lei nº 711/84, que dispõe sobre o Plano Diretor Físico de Ubatuba, acrescentando o Artigo 26/F.

05 - Moção nº 06/10, do ver. Adilson Lopes - PPS, de Congratulações ao Pastor João Carlos Batista, da Igreja Assembléia de Deus Nova Jerusalém, pelo trabalho que realiza na Igreja e na casa de recuperação.

06 - Requerimento nº 011/10, do ver. Osmar de Souza - DEM, a Elektro, a fim de viabilizar a troca de poste na rua Sabiá no bairro Sertão da Quina.

07 - Requerimento nº 012/10, do ver. Osmar de Souza - DEM, ao Banco do Brasil, para que seja feito os reparos necessários nos caixas eletrônicos 24 horas que se encontram quebrados no bairro do Perequê-Açú e no posto Kamomê.

08 - Requerimento nº 013/10, do ver. Rogério Frediani - PSDB, ao superintendente da Regional da Telefônica, para que instale um telefone público na rua Novo Horizonte no bairro do Araribá (Vila Santana).

09 - Requerimento nº 014/10, do ver. Rogério Frediani - PSDB, à Srª Dilma Seli Pena, Secretária Estadual de Energia e Saneamento, efetivação de parceria com os moradores do Condomínio Residencial Caribe, para conclusão das obras de saneamento básico.

10 - Requerimento nº 015/10, do ver. Romerson de Oliveira, ao Exmo. Senhor Sérgio Machado Resende, Ministro da Ciência e Tecnologia, que viabilize estudos e implantação no Município de Ubatuba o Projeto de Inclusão Digital do Governo Federal.

11 - Requerimento nº 016/10, do ver. Romerson de Oliveira, ao Exmo. Senhor Sérgio Machado Resende, Ministro da Ciência e Tecnologia, estudos e implantação no Município de Ubatuba o Projeto "Cidade Digital" do Governo Federal.