01 - Veto Total ao autógrafo nº 122/09, referente ao Projeto de Lei nº 151/09, do ver. Rogério Frediani - PSDB, que dispõe sobre o Programa "Atletas Olímpicos" nas escolas públicas do município de Ubatuba.

02 - Substitutivo nº 02 ao Projeto de Lei nº 50/09, do ver. Adilson Lopes - PPS, que dispõe sobre o controle ambiental do descarte e destinação dos resíduos, entulhos e/ou materiais de demolição, de reforma e de construção civil, no município de Ubatuba.

03 - Projeto de Lei nº 06/10, do ver. Gerson de Oliveira - PMDB, que dá denominação a próprio, de travessa E da rua Alice Corrêa Braga, no bairro Ipiranguinha.

04 - Projeto de Lei nº 13/10, do Executivo, que dá nova redação ao parágrafo 10, do artigo 32, da Lei nº 1011/89 - Código Tributário Municipal.

05 - Moção nº 03/10, do ver. José Americano - PPS, de Congratulações ao "Pessoal do Rafting", pelos relevantes trabalhos realizados no município de São Luiz do Paraitinga, frente a população local.

06 - Moção nº 07/10, do ver. Rogério Frediani - PSDB, de Congratulações aos Fiscais de Posturas, Gerente de Tributos e aos Estagiários: Sr. Tarcilio Ernesto Alves, Ana Lúcia Félix, Luis Carlos Moura Viana, Ralph Luiz de C. Soléra Soares, Gabriel Neuman, Rogério da Cruz Lima, Dirceu Oliveira Silva, Fiscal, Giuliano Carlos da Cruz, Giuliano Carlos da Cruz, Rosinéia Diogo dos Santos, Lucilene Maria Pereira Tavares, Valéria Cristina de Oliveira Silva Bueno, Osieo Hecher, Pedro Ivo da Silva, Jonildo de Jesus, Eduardo Camões Filho de Tributos, pelas ações empreendidas durante a temporada.

07 - Moção nº 08/10, do ver. Adilson Lopes - PPS, de Congratulações ao Senhor Eládio de Oliveira, repentista poeta e carpinteiro, pelos trabalhos prestados em prol da cidade de Ubatuba.

08 - Pedido de Informação nº 01/10, do ver. Osmar de Souza - DEM, informações sobre o projeto de reurbanização do Centro Comercial do bairro da Maranduba.

09 - Pedido de Informação nº 02/10, do ver. Osmar de Souza - DEM, informações sobre o projeto de reurbanização da orla da Praia da Maranduba.

10 - Requerimento nº 17/10, ver. Osmar de Souza - DEM, a Telefônica, solicitando a colocação de telefone público, na rua 15, no bairro da Maranduba.

11 - Requerimento nº 18/10 do ver. Osmar de Souza - DEM, a Telefônica, solicitando a colocação de telefone público, nas ruas Arrastão e travessa São Miguel, no bairro Araribá.

12 - Requerimento nº 19/10, do ver. Osmar de Souza - DEM, a Secretaria de Transporte do Estado de São Paulo, informações sobre a previsão de reforma da ciclovia no trecho Tabatinga - Lagoinha.

13 - Requerimento nº 20/10, do ver. Rogério Frediani - PSDB, a Elektro, através do Senhor Gláucio Deons, solicitando a colocação de 4 (quatro) luminárias na rua do Eixo, no bairro da Maranduba.

14 - Requerimento nº 21/10, do ver. Rogério Frediani - PSDB, a Elektro, através do Senhor Gláucio Deons, solicitando a colocação de 3 (três) luminárias na rua Miguel Correa, próximo ao nº 232, no bairro Sertão da Quina.

15 - Requerimento nº 22/10, do ver. Romerson de Oliveira - DEM, a Elektro, colocação de 1 (uma) luminária na rua Benedito Cabral de Oliveira, no bairro Perequê-Açú.

16 - Requerimento nº 23/10, do ver. Romerson de Oliveira - DEM, a Elektro, para que seja realizada a limpeza da rede elétrica nos bairros da Praia Dura e Corcovado.

17 - Requerimento nº 24/10, do ver. José Americano - PPS, a Sabesp, para que proceda o concerto da tubulação de águas pluviais na avenida Madame Curie com a Praça da República, no bairro do Perequê–Açú.

18 - Requerimento nº 25/10, do ver. José Americano - PPS, a Secretaria de Estado de Segurança Pública de São Paulo, instalação de base móvel da Polícia Militar, para atender os bairros da Fortaleza, Praia Brava, Praia Dura, Folha Seca e Corcovado.

19 - Requerimento nº 26/10, do ver. José Americano - PPS, a Telefônica, para que proceda a instalação de 01 (um) parelho de telefonia pública, no Posto de Saúde do bairro Sesmaria.

20 - Requerimento nº 27/10, do ver. José Americano - PPS, ao Deputado Federal Arnaldo Jardim, solicitando a doação de Kits de livros para as escolas municipais do bairro Sesmaria e do bairro do Ipiranguinha, criação da oficina de dança hip hop, doação de Kits Esportivos e que seja instalada e procedida a acessibilidade em todos os conjuntos do Centro de Desenvolvimento Habitacional e Urbano.

21 - Requerimento nº 28/10, do ver. Silvinho Brandão - PPS, ao DNIT, colocação de redutor de velocidade e placas de sinalização, nas proximidades da entrada da Vila Sumaré, na Rod. Dr. Mario Covas.

22 - Requerimento nº 29/10, do ver. Rogério Frediani - PSDB, ao Exmo. Sr. Xico Graziano - Secretário Estadual do Meio Ambiente, informações sobre os trâmites necessários para a realização de Convênio sobre a descentralização da gestão ambiental com os municípios paulistas, onde se faz necessário o compartilhamento das políticas para melhorias da qualidade ambiental com o Município de Ubatuba.

23 - Requerimento nº 30/10, do ver. Adilson Lopes - PPS, ao DER - Departamento de Estrada de Rodagem do Estado de São Paulo, colocação de lombadas na Rod. Oswaldo Cruz, nas proximidades do km 93,5.

24 - Requerimento nº 31/10, do ver. Claudnei Xavier - PSC, a Telefônica, conserto e manutenção do telefone público instalado na E. M. Richard Juarez Gobbi, no bairro do Taquaral.