01 - Veto Parcial ao Autógrafo n° 004/10, Projeto de Lei n° 157/09, do ver. Ricardo Cortes, que institui o Título de Embaixador (a) dos Esportes de Ubatuba e dá outras providências.

02 - Projeto de Lei n° 140/ 09, do ver. Claudnei Xavier - PSC, que dispõe sobre a criação de "Projeto Creche Domiciliar" sob a responsabilidade da "Mãe Crecheira" para atendimento alternativo de crianças entre 06 (seis) meses a 05 (cinco) anos de idade.

03 - Projeto de Lei n° 149/ 09, do ver. Rogério Frediani - PSDB, que declara de utilidade pública a Associação dos Estudantes Universitários de Ubatuba – A.E.U.U., com sede neste município.

04 - Projeto de Lei n° 07/10, do ver. Rogério Frediani - PSDB, que revoga o Parágrafo Único do Artigo 2°, da Lei 2299/03, acrescido peia Lei 3125/08.

05 - Requerimento n° 32/10, do ver. Rogério Frediani - PSDB, ao Sr. João Francisco Cavalhaes, Superintendente da Telefonica, mudança do aparelho de telefonia pública que se encontra colocado na rua Mercury n° 195, para a mesma rua no n° 175.

06 - Moção nº 08/10, do ver. Adilson Lopes - PPS, de Congratulações ao Sr. Eládio de Oliveira, repentista poeta e carpinteiro, pelos trabalhos prestados em prol da cidade de Ubatuba.