01 - Veto Total, ao Autógrafo nº 03/10, referente Projeto de Lei nº 156/09, do ver. Silvinho Brandão - PPS, que declara a rua Dom João, no bairro da Fortaleza, corredor comercial C1, nos termos do Art. 45, da Lei 711/84.

02 - Veto Parcial ao Autógrafo nº 04/10, Projeto de Lei nº 157/09, do ver. Ricardo Cortes - DEM, que institui o Título de Embaixador(a) dos Esportes de Ubatuba e dá outras providências.

03 - Veto Parcial, ao Autógrafo nº 06/10, Projeto de Lei nº 03/10, do ver. Rogério Frediani - PSDB, que declara, no âmbito do município de Ubatuba, a atividade de Catadores de Lixo, como Relevante Interesse Social.

04 - Projeto de Lei nº 07/10, do ver. Rogério Frediani - PSDB, que revoga o Parágrafo Único do Artigo 2º, da Lei 2299/03, acrescido pela Lei 3125/08.

05 - Requerimento nº 33/10, do ver. Rogério Frediani - PSDB, ao Exmo. Sr. Xico Graziano, Secretário Estadual do Meio Ambiente, fornecimento de materiais para fins didáticos e educacionais das 130 espécies nativas da Mata Atlântica do Estado de São Paulo, de forma que contenham fotos e descriminação científica e nomes populares de cada espécie, a fim de realizar trabalhos relacionados a educação ambiental.

06 - Requerimento nº 34/10, do ver. Rogério Frediani - PSDB, ao Exmo. Sr. Luiz Eduardo Pereira Barreto Filho Ministro de Estado do Turismo, informações sobre a existência ou não de propostas federais para ações voltadas a elaboração de inventários turísticos, de forma a colaborar nos planos de ações do nosso município voltadas a capacitação de clientes, projetos de receptividade e mostra de nosso patrimônio material e imaterial.

07 - Requerimento nº 35/10, do ver. Rogério Frediani - PSDB, à Elektro, poda de árvore existente na rua 7, na Praia Prumirim, nas proximidades da escola existente na mesma praia.

08 - Requerimento nº 36/10, do ver. José Americano - PPS, à Telefônica, requerer que seja cobrada tarifação local entre os municípios de Ubatuba, Caraguatatuba, São Sebastião e Ilhabela - Litoral Norte do Estado de São Paulo, isentando-os do custo de ligação interurbana.