O Tribunal de Justiça de São Paulo decide informatizar processos e implantar redes de comunicação entre 224 comarcas, em aproximadamente 308 municípios do Estado. A meta é dar mais agilidade às operações da Justiça paulista. Esta informatização, planejada e desenvolvida pela Prodesp - Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - conta com as tecnologias Websphere, DB2 e Lotus, da IBM. A implementação do projeto começou em janeiro de 2003, e sua conclusão está prevista para dezembro de 2004. O investimento do Tribunal, incluindo a aquisição de software, hardware e a utilização de mão-de-obra especializada, está estimado em R$ 100 milhões.

O primeiro passo foi a instalação de comunicação eletrônica, utilizando o Inotes, através de uma intranet, que ainda contará com recursos de colaboração e mensageria instantânea em ambiente seguro e criptografado. Essa intranet, baseada em IBM WebSphere Portal, permite que juízes e desembargadores possam trocar informações sobre os processos em andamento na VEC (Vara de Execução Criminal), além de realizar consultas on-line a fichas de antecedentes criminais, laudos criminológicos, fotos e impressões digitais. Com o auxílio da tecnologia haverá maior facilidade operacional no Tribunal, mais agilidade na tramitação eletrônica de informações e a possibilidade de receber e emitir documentos eletronicamente.

Aproximadamente 24 mil usuários, incluindo 1800 juízes de todo o Estado, se beneficiarão desta tecnologia. Hoje, por exemplo, quando um advogado entra com um pedido de habeas corpus, para um preso em determinado Fórum no interior, o pedido é encaminhado para o desembargador, no Tribunal de Justiça da Capital. Este desembargador analisa o pedido e o encaminha ao juiz da cidade do interior de onde partiu o pedido de habeas corpus, solicitando mais informações sobre o detento e dando início a uma nova tramitação de documentos. Todo processo acontece através do uso de papéis e via malote, o que representa muitos dias entre o pedido e a obtenção de uma definição da Justiça. Com a nova rede executiva, o despacho poderá ser totalmente eletrônico.

Cada juiz terá um scanner em sua mesa e poderá assinar eletronicamente os documentos necessários. A Prodesp já trabalha em um modelo de certificação digital para este novo procedimento. "Os processos vão ficar mais ágeis, sem interferir no trabalho intelectual dos juízes" - afirma Paulo Roberto Galvão, responsável pela Superintendência de Justiça da Prodesp. "Criamos, através de logons, diferentes níveis de acesso às informações entre juízes, diretores, escreventes e outros funcionários" - complementa Galvão. Esta rede encampará cerca de 1800 cartórios judiciais do Estado, cíveis e criminais, que se beneficiarão com a troca eletrônica de documentos.

Justiça via Internet

Outro foco do trabalho foi a criação de um sistema, disponível no site do Tribunal de Justiça, onde o cidadão poderá ter acesso ao "status" de qualquer um dos 12 milhões de processos em andamento atualmente em São Paulo, além de toda a jurisprudência do Estado desde 1997. Este sistema já tem recebido uma média de 12 mil acessos por dia, segundo dados da Prodesp, e espera contar com 1,5 milhão de acessos por mês até o final de 2004. Além disso, há o recurso da Justiça Online, onde o usuário comum também pode tirar dúvidas, enviar sugestões ou até mesmo críticas ao Tribunal.

O sistema VEC (Vara de Execuções Criminais) é voltado para varas especializadas no acompanhamento de processos criminais. Este sistema controla inquéritos, processos de execução e acompanhamento de penas e integra informações da Polícia, da Administração Penitenciária e do Judiciário.

Desenvolvido em tecnologia IBM WebSphere, IBM DB2 Content Manager, Banco de Dados DB2 e Inotes, o VEC, através do portal, cria facilidades operacionais no Tribunal, agilizando a tramitação eletrônica de informações através da digitalização de documentos e arquivos de impressões digitais, fotografias de indiciados, laudos criminológicos, entre outros.

"A PRODESP, orientada e conduzida pela Comissão de Informática do Tribunal de Justiça, e pela Assessoria de Informática da Presidência, vem trabalhando para inserir o Tribunal num mundo novo, o da Tecnologia de Informação" - afirma Paulo Galvão.

A IBM, a maior empresa de tecnologia de informação do mundo, é líder em serviços, criação e desenvolvimento das mais avançadas tecnologias de informação da indústria, incluindo soluções de software, hardware e de serviços.