O ministro da Educação, Tarso Genro, lançou nesta terça-feira o portal Domínio Público. O sítio é uma biblioteca digital com mais de mil obras literárias, músicas, fotografias e quadros que já são de domínio público ou têm autorização legal para divulgação. O endereço eletrônico é www.dominiopublico.gov.br.

Genro também autorizou a liberação de um edital para que artistas apresentem projetos de digitalização, ou seja, autores podem incluir suas obras no sítio. Com isso, cerca de 14 milhões de usuários de Internet podem ter acesso à produção.

Segundo Fernando Haddad, secretário-executivo do Ministério da Educação e coordenador do projeto, quem incluir sua obra terá ajuda do governo. "As pessoas apresentam seu projeto de digitalização e nós entraremos com parte dos recursos financeiros", assegura. As propostas podem ser enviadas pelo sítio eletrônico.

De acordo como Haddad, em 2005 deverão ser gastos de R$ 3 milhões a R$ 5 milhões com essa digitalização. O processo será feito com ajuda da Universidade de São Paulo, da Biblioteca Nacional e da Universidade de Santa Catarina.

Para Tarso Genro, o sítio da Internet terá impacto em toda a sociedade brasileira: "Esses livros são da maior importância e podem ser impressos pela população, como alunos dos ensinos fundamental, médio e superior." Segundo o ministro, além de facilitar a difusão cultural, o portal facilitará a inclusão social.

Em várias partes do mundo existem projetos semelhantes a esse. Na Índia, por exemplo, mais de um milhão de títulos já foram digitalizados pelo governo. E no Havaí existem 40 mil obras que podem ser acessadas via Internet, sem qualquer custo.