O Centro de Experimentação em Desenvolvimento Sustentável do Litoral Norte (CEDS), uma parceria entre a Universidade Católica de Santos, o ReaLNorte (colegiado com 12 entidades ambientalistas) e a Petrobras, promove no dia 16 de abril o seminário de Licenciamento Ambiental, em Ilhabela.

O objetivo é promover o encontro de lideranças dos setores de licenciamento nos níveis federal, estadual e municipal, para a troca de experiências e desafios, com vistas à integração, à melhoria da qualidade ambiental, agilidade e aperfeiçoamento do sistema.

O seminário irá aproveitar o momento vivido pelo litoral norte paulista em relação aos atuais licenciamentos ambientais de porte, notadamente por conta da Base de Mexilhão e o complexo da Unidade de Tratamento de Gás e do Porto de São Sebastião (licenciamentos do IBAMA), além do túnel da Petrobras para transporte do composto C5+, as obras dos contornos rodoviários de Caraguatatuba e São Sebastião e a ampliação da rodovia dos Tamoios (licenciamentos estaduais), para discutir os destinos do licenciamento com foco no seu aperfeiçoamento.

Além disso, as recentes alterações na CETESB, com a unificação das agências e a análise dos órgãos licenciadores municipais e estaduais sobre a aplicabilidade do Zoneamento Ecológico Econômico do Litoral Norte (Decreto Estadual nº 49.215/04), afigura-se importante para traçar um quadro atual no setor e projetar diretrizes para uma desejável integração.

As apresentações durante o evento irão focar situações nas quais processos de licenciamento se mostram imperfeitos sob a ótica da sustentabilidade de modo a propiciar o debate que poderá abordar:

- Destinação (uso) da compensação ambiental

- Dificuldade no licenciamento de novas tecnologias menos impactantes

- Tempo do processo de licenciamento: falta de planejamento em níveis municipais, estaduais, federais; utilização do processo de licenciamento como ferramenta para o suprimento da falta de planejamento.

O evento tem como público alvo alunos do MBA em Negócios da Sustentabilidade, representantes da sociedade civil organizada, das instituições de ensino locais, consultores, Câmaras Municipais, Prefeituras e demais órgãos licenciadores, além de membros da comunidade.

O resultado do seminário subsidiará a elaboração de um relatório final com vistas ao aperfeiçoamento do processo de licenciamento ambiental. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas no dia do evento, no local.

Seminário de Licenciamento Ambiental
16 de abril de 2010
Das 09h às 18h
IlhaFlat Hotel – Av. Princesa Isabel, 747
Praia do Perequê, Ilhabela, SP