Acontece no auditório do Cepam, nos próximos dias 23, 24 e 25 de novembro, o Ciclo de Palestras Prefeitos e Vereadores Eleitos: Decisões e Providências. Promovido em parceria com a Secretaria de Economia e Planejamento do Estado, o evento pretende possibilitar aos agentes políticos conhecimento e atualização quanto aos procedimentos indispensáveis ao início da nova gestão municipal, garantindo uma transição responsável e tranqüila, além da adoção de medidas corretas e necessárias.

Dirigido a prefeitos e vereadores eleitos para a gestão 2005/2008, além de assessores escolhidos para formar as equipes de governo da administração direta e indireta dos municípios, o evento vai abordar questões sobre Gestão de Políticas Públicas - Saúde; Educação e Assistência Social, bem como sobre a Gestão Orçamentária e Financeira, nos moldes da Lei de Responsabilidade Fiscal.

As palestras são abertas à participação da imprensa em geral, independente de cobertura jornalística, para esclarecimentos e orientações que servirão para o acompanhamento da transição dos governos municipais.

Com aulas expositivas, além de reuniões e plantões técnicos, as palestras serão repetidas a cada dia, proporcionando aos participantes a escolha do dia mais conveniente para sua vinda a São Paulo.

Na programação temas como Estatuto da Cidade, Legislação, Licitação e Contratos, Gestão de Pessoas, Gestão de Recursos Hídricos, O Papel do Legislativo, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Plano Plurianual de Ações - PPA e Lei Orçamentária Anual, entre outros.

Informações e inscrições gratuitas pelo tel: (0**11) 3811-0336, ou através dos Escritórios Regionais de Planejamento - Erplan’s.

Os eventos promovidos pela Escola Cepam de Gestão Municipal podem ser consultados no endereço www.cepam.sp.gov.br, no link Cursos e Seminários.

Datas e Local

23, 24 e 25 de novembro
Auditório da Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam
Av. Prof. Lineu Prestes, 913 - Cidade Universitária
São Paulo - SP

Programação

09h00 - Recepção e inscrições
09h30 - Gestão de Pessoas
          Formação de equipes
          Remanejamento de Servidores
          Capacitação de Pessoal
10h00 - Gestão de Recursos Hídricos
10h30 - Legislação
          Estatuto da Cidade
          Compras e Licitação
          Controle Público: o Papel do Legislativo
12h00 - Intervalo para Almoço
13h30 - Gestão de Políticas Públicas
          Saúde
          Educação
          Assistência Social
14h30 - Gestão Orçamentária e Financeira - LRF
          PPA / LDO / LOA
          Despesa de Pessoal
          Despesa de Caráter Continuado
          Restos a Pagar
          Dívida
          Contratos e Convênios
          Prestação de Contas
16h00 - Encerramento e entrega de certificados