01 - Projeto de Lei nº 07/10, do ver. Rogério Frediani - PSDB, que revoga o Parágrafo Único do Artigo 2º, da Lei 2299/03, acrescido pela Lei 3125/08.

02 - Projeto de Lei nº 02/10, do ver. José Americano - PPS, autoriza a Presidência da Câmara Municipal de Ubatuba/SP a celebrar convênio com a Uvesp – União de Vereadores e Câmaras Municipais do Estado de São Paulo e dá outras providências.

03 - Moção nº 11/10, do ver. Adilson Lopes - PPS, de Congratulações as pessoas eleitas na eleição do Conselho Tutelar de Ubatuba.

04 - Pedido de informação nº 04/10, do ver. José Americano - PPS, informações sobre repasse mensal de verbas para a entidade Lar Vicentino.

05 - Requerimento nº 037/10, do ver. Rogério Frediani - PSDB, ao Exmo. Senhor Hélio Godoy, Vereador e Presidente da Comissão da Habitação e Regularização Fundiária da Câmara Municipal de Sorocaba, que forneça cópia de processo das etapas da implantação da Cidade Legal, da regularização dos terrenos, bem como cópia da Lei que criou o Fundo de Habitação de Interesse Social, Lei Fundiária sobre Plano Municipal de Regularização Fundiária e Urbanística, das Zonas ou Áreas de Especial Interesse social.

06 - Requerimento nº 040/10, do ver. Rogério Frediani - PSDB, ao gestor do Parque Estadual – Núcleo Picinguaba, informações sobre o andamento dos processos de implantação de rede de energia elétrica.

07 - Requerimento nº 038/10, do ver. Claudnei Xavier - PSC, a Sabesp, execução de serviços na rua Antonio Leite, no bairro do Taquaral.

08 - Requerimento nº 039/10, do ver. Claudnei Xavier - PSC, a Elektro, troca de luminária na BR-101, nas proximidades do bairro do Taquaral, em frente ao ponto de ônibus.