FORAM VOTADOS

Projetos:

Aprovado, por unanimidade, o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/04, do Ver. MARCOS FRANCISCO - PSC, que altera a Mesa da Câmara Municipal, que passa a compor-se de 4 (quatro) membros: Presidente, Vice-Presidente e 1º e 2º Secretários.

Aprovado, por unanimidade, o PROJETO DE LEI Nº 04/04, do EXECUTIVO, que dispõe sobre a revogação das Leis Municipais 1385 de 30 de agosto de 1994 e 1763, de 10 de novembro de 1998.

Adiado, por 2 (duas) sessões, o PROJETO DE LEI Nº 31/04, do EXECUTIVO, que dispõe sobre a Caderneta de Obras nas Construções.

Adiado, por 1 (uma) sessão, o PROJETO DE LEI Nº 51/04, do EXECUTIVO, que dispõe sobre a revogação da Lei nº 2401/03, que dispõe sobre a concessão de alvará de funcionamento, mediante a apresentação do protocolo do pedido de vistoria da Vigilância Sanitária e do Corpo de Bombeiros.

Adiado, por 1 (uma) sessão, o PROJETO DE LEI N° 120/04, do Ver. RICARDO CORTES - PFL, que dispõe sobre a demarcação das ciclovias implantadas no Município, com pneumáticos usados.

Adiado, por 2 (duas) sessões, o PROJETO DE LEI Nº 136/04, do Ver. CHARLES MEDEIROS - PSDB, que dá a denominação de "Orzília Maria de Jesus" a última travessa da rua Celestino Amaro de Oliveira, antes do retorno da mesma no bairro do Araribá.

Retirado pelo autor o PROJETO DE LEI Nº 141/04, do Ver. RICARDO BARBOSA - PFL, que dá a denominação de "Rua do Indaiá" a marginal da BR-101 antes da Ponte do Rio Indaiá do lado direito, no bairro do Perequê-Açú.

Adiado, por 2 (duas) sessões, o PROJETO DE LEI Nº 151/04, do Ver. MARCOS FRANCISCO - PSC, que dispõe sobre a apresentação de músicos e bandas musicais em bares, restaurantes e estabelecimentos congêneres em Ubatuba.

Adiado, por 2 (duas) sessões, o PROJETO DE LEI Nº 152/04, do EXECUTIVO, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ubatuba para o exercício de 2005.

Moções:

Aprovada, por unanimidade, a MOÇÃO Nº 66/04, do Ver. CHARLES MEDEIROS - PSDB, de Congratulações ao atleta Fabrício Castilho Dellalíbera pela importante conquista no Circuito Paulista de Jiu-Jitsu na cidade de São Paulo.

Aprovada, por unanimidade, a MOÇÃO Nº 67/04, do Ver. DOMINGOS DOS SANTOS - PT, de Congratulações ao webmaster e fotógrafo Emílio Campi, pelo 10º Aniversário do Litoral Virtual.

Pedidos de Informação:

Aprovado, por unanimidade, o Nº 110/04, do Ver. CHARLES MEDEIROS - PSDB, solicitação de esclarecimento sobre os serviços de pavimentação asfáltica das ruas do centro da cidade.

Aprovado, por unanimidade, o Nº 111/04, do Ver. MARCOS FRANCISCO - PSC, informação sobre as empresas que prestam serviços de terceirização em nosso Município, nome dos mesmos e que tipo de serviço forneceu.

Requerimentos:

Aprovado, por unanimidade, o Nº 139/04, do Ver. ROGÉRIO FREDIANI - PTB, ao Prefeito Municipal, que seja feita uma Certidão declarando Via Oficial de Uso Público a rua Xanthina, localizada no bairro da Fortaleza.

Aprovado, por unanimidade, o Nº 140/04, do Ver. ROGÉRIO FREDIANI - PTB, ao Prefeito Municipal, que seja feita uma Certidão declarando Via Oficial de Uso Público a rua Tarumã, localizada no bairro do Taquaral.

Aprovado, por unanimidade, o Nº 141/04, do Ver. ROGÉRIO FREDIANI - PTB, ao Prefeito Municipal, que seja feita uma Certidão declarando Via Oficial de Uso Público a rua Urutal, localizada no bairro do Corcovado.

Aprovado, por unanimidade, o Nº 142/04, do Ver. ROGÉRIO FREDIANI - PTB, a Telefônica, instalação de um telefone público na estrada Municipal do bairro da Picinguaba, na altura do nº 710, próximo ao caldo de cana Doce Mel.

Aprovado, por unanimidade, o Nº 143/04, do Ver. ROGÉRIO FREDIANI - PTB, a Elektro, a extensão de rede de energia elétrica na Travessa 04 (quatro) da rua Yochio Tozaqui, localizada no bairro do Corcovado.

Aprovado, por unanimidade, o Nº 144/04, do Ver. ROGÉRIO FREDIANI - PTB, a Telefônica, instalação de um telefone público à rua Cachoeira dos Macacos, na altura do número 235, no bairro do Horto.

Aprovado, por unanimidade, o Nº 145/04, do Ver. DOMINGOS DOS SANTOS - PT, a SABESP, solicitação da inspeção nas obras de coleta de esgoto em nosso Município.