É muito claro para nós, contribuintes brasileiros, que a tributação em nosso país é demasiadamente onerosa. Contudo, proponho destaque aos empresários, que, diariamente, se deparam com as temidas obrigações da pessoa jurídica: os impostos, as taxas e as contribuições.

O que ocorre de fato é que muitas empresas, em razão de uma crise ou mesmo uma dificuldade interna, ficam financeiramente impossibilitadas de cumprirem com suas dívidas tributárias, gerando um passivo crescente, de tal sorte a tornar a quitação inviável.

Esta situação é agravada por uma generalizada falta de conhecimento da legislação por parte dos empresários, aliás, um aspecto bastante relevante, já que a lei tributária brasileira é complexa e de difícil entendimento.

Muitas vezes, no furor de uma solução imediata, o empresário passando por momentos financeiramente delicados, acaba tendo que eleger qual tributo irá pagar. Infelizmente, porém, nem sempre o tributo eleito para ser postergado é o ideal para a saúde financeira da empresa. E neste contexto, não estou considerando aqueles que optam pela sonegação.

Uma empresa sólida deve ser obrigatoriamente lucrativa. Porém, se a lucratividade for proveniente da sonegação, essa empresa estará com seus dias contados, já que o fisco vem aperfeiçoando ano a ano seus mecanismos de controle sobre os contribuintes, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas.

Uma das filosofias que o empresário deve ter em mente é que sua empresa nasceu para prosperar. E que são as decisões tomadas hoje, de forma preventiva, que irão garantir o lucro e a segurança de amanhã.

A conduta menos onerosa para tornar um negócio lucrativo, seja ele grande ou pequeno, é o planejamento tributário, que tem por objetivo a economia fiscal, ou seja, a otimização da quantidade de dinheiro que será destinada ao governo. Em última análise, é a estratégia através da qual o contribuinte irá pagar os menores impostos possíveis, utilizando meios lícitos e previstos na legislação.

É importante destacar também que alguns escritórios jurídicos de ponta assessoram seus clientes e empresas através de contratos específicos, onde estabelecem honorários sobre a economia efetivamente alcançada. Essa forma de remuneração viabiliza o investimento nessa consultoria, garantindo para o empresário neutralizar as fragilidades de sua organização.

Nota do Editor: Patricia Barreto Gavronski é sócia do Grupo Machado, especialista em projetos, formatação e expansão de redes de franquia, assessoria jurídica e tributária. E-mail: patriciabarreto@machadoadvogdos.adv.br.