01 - Projeto de Lei nº 11/10, do Executivo, que declara de Utilidade Pública a Associação dos Pescadores e Maricultores da Barra e da Região Sul de Ubatuba - APESMBRU.

02 - Projeto de Lei nº 25/10, do ver. Romerson de Oliveira - DEM, que dá denominação de "Maria Eva dos Santos" ao ESF - Estratégia da Saúde da Família do bairro do Rio Escuro, no município de Ubatuba.

03 - Moção nº 14/10, do ver. Adilson Lopes - PPS, de Congratulações a aluna Luana Augusta dos Santos Costa, da escola Maria Alice Alves Pereira, pela sua brilhante participação no Tabuada Vanguarda.

04 - Moção nº 15/10, do ver. Adilson Lopes - PPS, de Congratulações ao agente de endemias Sr. Jorge Ribeiro e aos alunos da escola Olga Gil, que fazem parte da equipe dos “Agentes Mirins de Combate a Dengue”.

05 - Moção nº 17/10, do ver. Mauro Barros - PSC, de Congratulações ao atleta Fabio da Mata, pela sua dedicação voltada ao esporte.

06 - Moção nº 18/10, do ver. Rogério Frediani - PSDB, ao Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Ubatuba – STTR, através de seu Presidente Luciano Seiti Nyiama, coordenador Geral Atarcizio Tadeu Astolfi, os educadores Maria Rosa Conceição de Oliveira, Maria de Fátima Lemes Andrade, Dagma Cristina Borges, Ezequiel dos Santos, Mario Ricardo Castanho, Carlos Bruno Pereira de Andrade, pelo pleno sucesso na execução dos Programas de Alfabetização de Trabalhador Rural em Ubatuba, que aconteceram nos anos de 2008, 2009 e que acontecerá no ano de 2010, totalizando 173 alunos alfabetizados.

07 - Pedido de Informação nº 006/10, do ver. Rogério Frediani - PSDB, informações sobre as atividades dos Conselhos Municipais efetivamente realizadas no exercício de 2010, até a presente data, através de relatórios individualizados a saber: Conselho Municipal do Idoso, Assuntos da Pessoa Deficiente, Desenvolvimento Rural e Pesqueiro, Defesa do Consumidor, Turismo, Anti Drogas, Defesa Civil, Trânsito, Educação, Saúde, Direito da Criança, Política de Administração e Remuneração de Pessoal, Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Turístico e Ambiental, Desenvolvimento e do Conselho Municipal de Assistência Social.

08 - Requerimento nº 044/10, do ver. Rogério Frediani - PSDB, ao Senhor Secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santana, informações sobre a real implantação do Plano Nacional de Banda Larga no requisito de atendimento as cidades com características turísticas como Ubatuba.

09 - Requerimento nº 045/10, do ver. Osmar de Souza - DEM, ao Programa Praia Acessível do Estado de São Paulo, afim de nos colocar a par das possibilidades e previsão de implantação do programa no município de Ubatuba.