01 - Veto Total, ao Autógrafo nº 09/10, Projeto de Lei nº 06/10, do ver. Gerson de Oliveira - PMDB, que dá denominação a próprio, de travessa E da rua Alice Corrêa Braga, no bairro do Ipiranguinha.

02 - Projeto de Lei nº 15/10, do Executivo, que revoga as Leis nºs 1970, de 5 de julho de 2000, 2039, de 26 de março de 2001, e 3062, de 22 de fevereiro 2008.

03 - Projeto de Lei nº 28/10, referente a Mensagem nº 009/10 do Executivo, que integra ao "Sistema de Recreio" do loteamento Praia de Itamambuca as áreas que especifica e dá outras providências.

04 - Projeto de Lei nº 34/10, da Mesa Diretora, que altera a Lei n° 2943/07, que dispõe sobre alterações na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Ubatuba e cria cargos que especifica.

05 - Pedido de Informação nº 008/10, do ver. Rogério Frediani - PSDB, informações sobre a suposta falta de medicamento no Posto de Saúde do bairro da Maranduba.

06 - Pedido de Informação nº 010/10, do ver. Osmar de Souza - DEM, informações sobre eventos relacionados ao Dia Municipal dos Filhos da Ilha.

07 - Requerimento nº 046/10, do ver. Rogério Frediani - PSDB, ao Ricardo Rossi Madalena Superintendente Regional do DNIT no Estado de São Paulo, informações sobre uma possível visita de um engenheiro, junto com técnicos, para resolver a situação de projetos de travessias em faixa de domínio do DNIT, na região norte deste Município.

08 - Requerimento nº 047/10, do ver. Rogério Frediani - PSDB, ao Exmo. Senhor Alberto Messias Mofati, DD. Secretário Estadual de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento do Estado de Rio de Janeiro – SEAPPA, informações os procedimento usados para a formação da escola de pesca neste Estado.

09 - Requerimento nº 048/10, do ver. Rogério Frediani - PSDB, ao Ilmo. Senhor Carlos Marcio Ferreira, Diretor Presidente da Elektro de Campinas, informações sobre Programas e Projetos Sociais desta Empresa.

10 - Requerimento nº 049/10, do ver. Rogério Frediani - PSDB, ao Ilmo. Senhor Carlos Marcio Ferreira, Diretor Presidente da Elektro de Campinas, informações sobre a possibilidade de elaborar programas de treinamento e capacitação de técnicos das diversas áreas ao atendimento desta empresa e geração de empregos e renda nesta municipalidade.

11 - Requerimento nº 050/10, do ver. José Americano - PPS, à Elektro, instalação de luminárias em todo o bairro do Jardim Carolina, desta cidade.